12/08/2025 18:59

Conclusos para despacho
06/08/2025 11:50

Expedição de Certidão.
16/06/2025 19:41

Autos preparados para expedição
21/05/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 15:05

Prazo em Curso
25/04/2025 05:31

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Afonso Machado Neto (OAB 10203/MS), Patricia Alves Gaspareto de Souza (OAB 10380/MS) Processo 0809333-30.2024.8.12.0021 - Usucapião - Autora: Solange Machado Ferreira, Carlos Alberto Ferreira - Vistos etc...

Retifique-se o polo passivo da presente ação, a fim de constar Espolio de Alfredo Simplício de Oliveira e Espolio de Luiza Rodrigues de Oliveira, representados pelos herdeiros Dilza Maria Rodrigues de Oliveira e Espolio de Maurício Rodrigues de Oliveria, este representado pelos herdeiros Maurício Rodrigues de Oliveira Júnior e Rosimeire de Oliveira Perciliano.

Anote-se.

No mais, quanto aos confrontantes, para que se evite nulidades, necessária também a citação não só dos proprietários dos imóveis lindeiros, mas também se faz necessária a citação dos cônjuges/companheiros dos confrontantes.

Posto isso, deverá a parte autora, indicar o nome dos proprietários e, se for o caso, dos respectivos cônjuges e companheiros, indicando suas qualificações e endereços.

Ainda, deverá a parte autora colacionar aos autos a matrícula atualizada de todos os imóveis confrontantes.

Dessa forma, determino a emenda a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito. Às providências necessárias.
24/04/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2025 09:39

Emissão da Relação
04/04/2025 15:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/04/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 10:02

Conclusos para despacho
01/04/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 05:23

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Afonso Machado Neto (OAB 10203/MS), Patricia Alves Gaspareto de Souza (OAB 10380/MS) Processo 0809333-30.2024.8.12.0021 - Usucapião - Autora: Solange Machado Ferreira, Carlos Alberto Ferreira - Vistos etc...

Por ora, considerando a certidão de óbito de fls. 32, intime-se a parte autora para que regularize o polo passivo da presente ação, uma vez que, em se tratando de pessoa falecida, deverá figurar no polo passivo o espólio representado por seu inventariante ou, na ausência deste, seus herdeiros e sucessores. Às providências necessárias
24/03/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2025 11:11

Emissão da Relação
25/02/2025 17:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/02/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 14:42

Conclusos para despacho
10/02/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 18:38

Prazo em Curso
31/01/2025 15:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/01/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 15:16

Conclusos para decisão
22/01/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 14:25

Prazo em Curso
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Afonso Machado Neto (OAB 10203/MS), Patricia Alves Gaspareto de Souza (OAB 10380/MS) Processo 0809333-30.2024.8.12.0021 - Usucapião - Autora: Solange Machado Ferreira, Carlos Alberto Ferreira - Réu: Aldo Aparecido Rodrigues da Paz, Alfredo Simplicio de Oliveira, Dilza Maria Rodrigues de Oliveira, Luiza Rodrigues de Oliveira, Mauricio Rodrigues de Oliveira Junior, Rosimeire de Oliveira Perciliano Rodrigues - Dessa forma, determino a emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que a parte autora atenda aos requisitos acima citados.

Por fim, acerca do acordo anunciado às fls.114/115, tenho por prematura a sua homologação, haja vista que a lide sequer foi iniciada, sendo necessária a apuração de eventual desinteresse das fazendas públicas, bem como, a anuência de todos requeridos, o que ainda não ocorreu, já que na petição do acordo em questão, consta apenas a anuência de somente 02 requeridos.

Nesse sentido, à contrário sensu: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE USUCAPIÃO.

POSSIBILIDADE DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO.

PARTES MAIORES E CAPAZES.

DESINTERESSE DA FAZENDA PÚBLICA.

DECISÃO REFORMADA.

RECURSO PROVIDO. 1. É possível a homologação do acordo firmado no curso do processo de usucapião quando as partes são maiores e capazes, o direito é disponível, e inexiste interesse da Fazenda Pública no imóvel usucapiendo. 2.

Recurso provido. (TJ-MS - AI: 14120486420218120000 MS 1412048-64.2021.8.12.0000, Relator: Des.

Sérgio Fernandes Martins, Data de Julgamento: 25/08/2021, 1ª Câmara Cível, Data de Publicação: 31/08/2021) Assim, postergo a análise de eventual homologação do acordo de fls. , para o momento oportuno. Às providências e intimações necessárias.
16/01/2025 20:36

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.
16/01/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
15/01/2025 13:24

Emissão da Relação
10/01/2025 14:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/01/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 01:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2024 16:20

Conclusos para despacho
18/11/2024 16:15

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/11/2024 16:04

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/11/2024 15:49

Retificação de Classe Processual
29/10/2024 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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