24/07/2025 14:43

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2025 11:02

Juntada de Petição de tipo
23/07/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 15:05

Juntada de Petição de tipo
11/07/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 18:03

Expedição de tipo de documento.
04/07/2025 18:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/07/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:32

Recebidos os autos
23/06/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 17:46

Conclusos para tipo de conclusão.
30/05/2025 12:01

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Desiderio de Moraes (OAB 13512/MS), Diana Cristina Pinheiro (OAB 15827/MS), Pedro Dias Marques (OAB 26229/MS) Processo 0813757-75.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael Fernandes Moraes - Réu: Mapfre Vida S/A - Intimação da parte autora para manifestar quanto a juntada da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
07/05/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 18:32

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:52

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/04/2025 15:52

de Conciliação
04/04/2025 16:01

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Desiderio de Moraes (OAB 13512/MS), Diana Cristina Pinheiro (OAB 15827/MS), Pedro Dias Marques (OAB 26229/MS) Processo 0813757-75.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael Fernandes Moraes - DESPACHO DE FOLHAS 71:

Vistos.

Fica autorizada a participação na audiência de conciliação por meio virtual, ou mesmo a realização híbrida do ato, na forma do art. 1º da Portaria CEJUSC Dourados n.º 01/2024 e art. 1º da Portaria TJMS n.º 2.805/2023.

Intime-se.

Cumpra-se.
24/03/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 18:43

Recebidos os autos
20/03/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 17:29

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2025 11:03

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 10:13

Juntada de tipo de documento
23/01/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 17:33

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Desiderio de Moraes (OAB 13512/MS), Diana Cristina Pinheiro (OAB 15827/MS), Pedro Dias Marques (OAB 26229/MS) Processo 0813757-75.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael Fernandes Moraes - Despacho de fls.62/63: 1 - Recebo a petição inicial, visto que esta preenche os requisitos essenciais e não configura hipótese de indeferimento ou de improcedência liminar (CPC/15, art. 319, 320, 330 e 332). 2 - DEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado pela parte autora. 3 - Cite-se a parte ré para comparecer(em) à audiência de conciliação/mediação a ser designada nos termos do art. 334 do CPC, a qual será realizada na forma presencial.

Ciência às partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, do CPC). 4 - Os réus deverão informar seu desinteresse na audiência de conciliação ou mediação através de petição apresentada até dez (10) dias antes da data designada para a audiência (art. 334, § 5º, do CPC).

A audiência de conciliação/mediação somente não será realizada se ambas as partes manifestarem expressamente seu desinteresse na realização (art. 334, § 4º, I, do CPC). 5 - A parte ré poderá, na forma do art. 335 do CPC, oferecer contestação, por petição, no prazo de quinze (15) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; e, II - na forma do art. 231, do CPC, nos demais casos.

Conste ainda no expediente citatório que "se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor" (art. 344 do CPC). 6 - Realizada ou não a audiência de conciliação/mediação, caso não tenha havido acordo entre as partes, se oferecida a contestação pela(s) parte(s) ré(s), intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a(s) mesma(s) e respectivos documentos, em 15 (quinze) dias.

Atente a Serventia/CPE: se, em até 20 (vinte) dias antes da data designada para a audiência de conciliação, não for juntada aos autos comprovação de que a citação de todos os réus resultou positiva, deverá ser feita de ofício a redesignação, com fundamento no art. 334, caput, do CPC, intimando-se as partes.

Atente a Serventia/CPE, para o constante no item 06, para que não venham conclusos indevidamente.

Intime-se.

Cumpra-se. - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA às fls.64: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 07/04/2025 Hora 15:40 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente, a ser realizada de modo PRESENCIAL, na Sala de audiência do CEJUSC de Dourados, localizada na Av.

Presidente Vargas, nº 210, Centro - CEP 79804-030 em Dourados-MS, e-mail: "[email protected]" e telefone (67) 3902-1847.
21/01/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 17:06

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/01/2025 17:06

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/01/2025 17:06

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/01/2025 17:06

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/01/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 14:03

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 14:03

de Instrução e Julgamento
17/01/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 12:14

Recebidos os autos
19/12/2024 15:05

Determinada Requisição de Informações
16/12/2024 22:52

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 22:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/12/2024 22:52

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 16:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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