19/09/2025 06:16

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.
18/09/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2025 12:32

Autos preparados para expedição
17/09/2025 12:21

Emissão da Relação
17/09/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
17/09/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
16/09/2025 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/09/2025 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/09/2025 13:49

Expedição em análise para assinatura
15/09/2025 07:50

Prazo em Curso
18/08/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 18:55

Juntada de Outros documentos
26/07/2025 23:42

Expedição de Certidão.
15/07/2025 21:27

Expedição de Certidão.
15/07/2025 21:26

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 07:53

Autos preparados para expedição
14/07/2025 05:44

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
11/07/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2025 15:56

Autos preparados para expedição
10/07/2025 15:55

Emissão da Relação
10/07/2025 08:25

Evolução da Classe Processual
09/07/2025 11:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/07/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 08:20

Conclusos para despacho
02/07/2025 03:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/07/2025.
30/06/2025 18:32

Prazo em Curso
30/06/2025 17:53

Documento Digitalizado
30/06/2025 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/06/2025 11:54

Prazo em Curso
12/06/2025 04:01

Expedição de Certidão.
06/06/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 16:43

Juntada de Ofício
02/06/2025 18:16

Expedição de Certidão.
02/06/2025 18:16

Expedição de Certidão.
02/06/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:44

Transitado em Julgado em data
30/05/2025 17:40

Expedição de Ofício.
30/05/2025 05:42

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleber Spigoti (OAB 11691/MS), Alex Fossa (OAB 236693/SP) Processo 0803721-96.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luzia Maria dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos e, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC, extingo o processo com resolução do mérito.

Custas e honorários conforme pactuado.

Do contrário, custas pela parte autora, observada a gratuidade concedida, arcando cada parte com os honorários do respectivo advogado.

Diante da autocomposição, certifique-se o trânsito em julgado.

Se o caso, expeça-se alvará em favor da parte para levantamento da quantia depositada nos autos.

Outrossim, oficie-se à APSADJ para que proceda a imediata implantação do benefício.

Se o caso, solicite-se o pagamento dos honorários periciais e expeça-se RPV ao TRF3 para requisição dos valores e, informada nos autos a disponibilidade, retornem para fins de extinção.
29/05/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2025 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/05/2025 17:01

Autos preparados para expedição
28/05/2025 16:23

Expedição em análise para assinatura
28/05/2025 16:19

Autos preparados para expedição
28/05/2025 16:19

Emissão da Relação
27/05/2025 16:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/05/2025 16:20

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:20

Registro de Sentença
27/05/2025 16:20

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
27/05/2025 13:37

Conclusos para despacho
22/05/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 12:08

Prazo em Curso
14/05/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 05:47

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleber Spigoti (OAB 11691/MS), Alex Fossa (OAB 236693/SP) Processo 0803721-96.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luzia Maria dos Santos - Considerando a conclusão obtida pelo perito do juízo (f. 42-47), e observado o disposto no art. 129, inc.

II, §§ 2º e 3º da Lei nº 8.213/91, cite-se a parte demandada para, em querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no artigo 335, caput, c/c artigo 183, caput, do Código de Processo Civil, sendo que o prazo para tal fim terá início de curso nos termos do artigo 231, inciso V, do Código de Processo Civil.

Sem prejuízo, ficam as partes intimadas para, em igual prazo, manifestar acerca do laudo pericial.
09/05/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025 00:01

Expedição de Certidão.
08/05/2025 22:51

Expedição de Carta.
08/05/2025 22:51

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:44

Autos preparados para expedição
08/05/2025 15:44

Emissão da Relação
08/05/2025 15:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/05/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 18:53

Conclusos para despacho
30/04/2025 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 11:40

Prazo em Curso
24/02/2025 15:05

Prazo em Curso
28/01/2025 22:55

Prazo em Curso
27/01/2025 00:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2025.
27/01/2025 00:56

Expedição de Certidão.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleber Spigoti (OAB 11691/MS), Alex Fossa (OAB 236693/SP) Processo 0803721-96.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luzia Maria dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - "Ficam intimadas às partes para comparecerem na perícia médica agendada para o dia 06/03/2025, conforme horário e advertências constantes às fls. 34."
20/01/2025 20:44

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.
20/01/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
20/01/2025 00:15

Prazo em Curso
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleber Spigoti (OAB 11691/MS), Alex Fossa (OAB 236693/SP) Processo 0803721-96.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luzia Maria dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Republicação da interlocutória de fls. 23-24: "...Posto isso, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência...".
17/01/2025 20:39

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.
17/01/2025 14:49

Expedição de Certidão.
17/01/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 14:02

Autos preparados para expedição
17/01/2025 13:38

Emissão da Relação
17/01/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2025 23:36

Prazo em Curso
16/01/2025 16:18

Prazo em Curso
16/01/2025 15:37

Emissão da Relação
16/01/2025 15:37

Expedição de Certidão.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleber Spigoti (OAB 11691/MS), Alex Fossa (OAB 236693/SP) Processo 0803721-96.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luzia Maria dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Posto isso, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência.
15/01/2025 20:47

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.
15/01/2025 17:14

Documento Digitalizado
15/01/2025 16:42

Expedição de Ofício.
15/01/2025 13:16

Expedição em análise para assinatura
15/01/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
14/01/2025 19:03

Emissão da Relação
14/01/2025 19:03

Prazo em Curso
14/01/2025 16:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/01/2025 16:38

Tutela Provisória
14/01/2025 15:31

Conclusos para decisão
07/01/2025 14:57

Informação do Sistema
07/01/2025 14:57

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/01/2025 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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