19/09/2025 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/09/2025 15:35

Expedição em análise para assinatura
19/09/2025 14:49

Transitado em Julgado em data
10/09/2025 18:17

Prazo em Curso
31/08/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 06:28

Expedição de Certidão.
21/08/2025 23:52

Prazo em Curso
21/08/2025 05:53

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Sentença: "[...] ANTE O EXPOSTO, com fundamento nos arts. 659 e seguintes do CPC, HOMOLOGO a partilha dos bens deixados por Laucidio João Louveira aos herdeiros João Guilherme Arguelho Louveira, Laucimar Arguelho Louveira e Willian Arguelho Louveira, e à meeira Armanda Arguelho, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros (art. 656 do CPC) e, por conseguinte, na forma do art. 487, III, "b", do CPC, julgo extinto o feito.

Custas pela parte autora, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade judiciária.

Ciência à Fazenda Pública Estadual (art. 659, § 2º, 662, § 2º, CPC).

Após o trânsito em julgado, expeça-se carta de adjudicação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se."
20/08/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 19:59

Expedição de Certidão.
19/08/2025 19:58

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 19:55

Emissão da Relação
18/08/2025 19:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2025 19:26

Expedição de Certidão.
18/08/2025 19:26

Registro de Sentença
18/08/2025 19:26

Julgado procedente o pedido
18/08/2025 10:27

Conclusos para julgamento
07/08/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 10:04

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 02:30

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:25

Manifestação do Ministério Público
23/05/2025 10:13

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:13

Autos entregues em carga ao Promotor
23/05/2025 10:09

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/05/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 18:17

Conclusos para despacho
11/02/2025 18:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Henrique Santos Garcia (OAB 16666/MS), Karina Lopes Koschinski Canhete (OAB 21688/MS), Pamella Viegas Moreira (OAB 29654/MS) Processo 0800660-85.2024.8.12.0041 - Arrolamento Comum - Invtante: Armanda Arguelho, João Guilherme Arguelho Louveira, Laucimar Arguelho Louveira, Willian Arguelho Louveira - 1.

Verificando que o valor dos bens inventariados é inferior a 1.000 salários mínimos, nos termos do art. 664 do CPC/2015, defiro o Arrolamento Comum dos bens deixados pelo de cujus Laucidio João Louveira. 2.

Nomeio inventariante Armanda Arguelho, sendo dispensada a expedição de termo de compromisso (art. 664, do CPC/2015). 3.

Intime-se a inventariante para, em 15 dias, juntar aos autos os documentos pendentes: - a matrícula atualizada do bem imóvel arrolado; - certidões negativas fiscais das Fazendas Públicas do Estado e do Município em nome do de cujus; - guia de informações do imposto causa mortis - ITCMD, bem como comprovante do recolhimento do tributo (dispensado acaso a parte opte pela homologação de plano, hipótese em que a comprovação de quitação do tributo ocorrerá na esfera administrativa, nos termos dos arts.659, §2º do CPC/2015). 4.

Considerando a existência de interessado incapaz, abra-se vista ao Ministério Público. 5.

Posteriormente, tornem conclusos para possível sentença homologatória. 6.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Diligências necessárias.
14/01/2025 20:56

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.
14/01/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
13/01/2025 19:13

Emissão da Relação
26/11/2024 21:32

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.
26/11/2024 11:54

Informação do Sistema
26/11/2024 11:54

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/11/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
25/11/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/11/2024 13:43

Expedição em análise para assinatura
25/11/2024 13:39

Emissão da Relação
13/11/2024 16:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/11/2024 16:33

Proferida decisão interlocutória
08/11/2024 17:28

Conclusos para decisão
23/09/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 14:32

Prazo em Curso
03/09/2024 21:33

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.
03/09/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2024 18:06

Emissão da Relação
02/09/2024 16:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 13:16

Retificação de Classe Processual
27/06/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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