26/06/2025 14:54

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 07:47

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 18:50

Remetidos os Autos para destino.
02/06/2025 18:50

Transitado em Julgado em data
23/05/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 05:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Mateus de Melo Guimarães (OAB 20053/MS) Processo 0801331-08.2024.8.12.0042 - Arrolamento Comum - Invtante: Manoelina Ferreira Vieira, Joana Dark Ferreira Dias, Juliana Ferreira Dias, Luiz Dias Vieira Junior - ...

Dessa forma, atendidas que se encontram as exigências legais, com fulcro nos artigos. 659, § 1ºe 662, § 2º, do Novo CPC, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, a partilha amigável dos bens do espólio de Luiz Dias Vieira (fls.01/04), constante no feito, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em especial à Fazenda Pública.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Expeça-se o competente FORMAL DE PARTILHA, ou certidões do pagamento dos quinhoes hereditários, se for o caso, e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e, a seguir, arquivem-se com o status de julgado e baixado.

Cumpra-se.
04/04/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 14:15

Recebidos os autos
14/02/2025 14:15

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 14:15

Julgado procedente o pedido
13/02/2025 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 17:27

Decorrido prazo de parte
17/01/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Mateus de Melo Guimarães (OAB 20053/MS) Processo 0801331-08.2024.8.12.0042 - Arrolamento Comum - Invtante: Manoelina Ferreira Vieira, Joana Dark Ferreira Dias, Juliana Ferreira Dias, Luiz Dias Vieira Junior - I- Defiro a assistência judiciária gratuita, nos termos dão art. 98 do CPC.

II- Nos termos dos artigos 660 do CPC c.c. artigo 2015 do Código Civil, defiro o pedido de abertura da sucessão pelo rito do arrolamento sumário.

III- Nomeio a requerente Manoelina Ferreira Vieira, para o cargo de inventariante, independente de assinar o termo de compromisso, assinando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para para a formalização da doação/renúncias, com a observância, desde já, que neste caso poderá haver a incidência de dupla tributação, imposto causa mortis e inter vivos, ressalvando-se eventual demonstração de isenção pela via administrativa, oportunamente.

IV- Dê-se vista à Fazenda Estadual para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

V- Após, voltem conclusos para deliberações
14/01/2025 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2025 17:10

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 14:43

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 14:43

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 14:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/01/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:52

Recebidos os autos
06/12/2024 14:52

Determinada Requisição de Informações
05/12/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:30

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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