13/08/2025 14:22

Conclusos para julgamento
13/08/2025 14:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/08/2025.
04/07/2025 04:43

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 14:21

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 02:13

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 00:00

Intimação

ADV: José Roberto Marques Barbosa Junior (OAB 20461/MS), Ana Carla Weber de Sousa (OAB 29992/MS) Processo 0802523-90.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marileia Duarte da Costa - A fim de evitar eventuais alegações de nulidade e de modo a atender aos ditames do novo sistema procedimental, com fundamento nos arts. 6º e 10º do CPC, intimem-se as partes para, querendo, especificarem e justificarem as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 dias, sob pena de preclusão.

Havendo requerimento de provas, venham conclusos para prolação de decisão de organização e de saneamento do processo, a teor do artigo 357 do CPC.

Se requerido, por ambas as partes, o julgamento antecipado do mérito (art. 355 CPC), venham os autos conclusos na fila de sentença.
16/06/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
13/06/2025 16:14

Autos preparados para expedição
13/06/2025 16:14

Emissão da Relação
10/06/2025 12:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2025 12:45

Proferida decisão interlocutória
05/06/2025 16:40

Conclusos para decisão
14/05/2025 13:32

Juntada de Petição de Réplica
10/05/2025 01:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/05/2025.
09/05/2025 08:48

Prazo em Curso
15/04/2025 04:41

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Roberto Marques Barbosa Junior (OAB 20461/MS), Ana Carla Weber de Sousa (OAB 29992/MS) Processo 0802523-90.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marileia Duarte da Costa - Intima-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação apresentada
14/04/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2025 15:00

Emissão da Relação
09/04/2025 18:02

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 16:02

Juntada de Petição de Réplica
03/04/2025 12:33

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:30

Autos preparados para expedição
03/04/2025 10:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 15:56

Conclusos para decisão
02/04/2025 15:56

Juntada de NULL
02/04/2025 15:55

Juntada de Mandado
26/03/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 00:02

Expedição de Certidão.
18/03/2025 04:42

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: José Roberto Marques Barbosa Junior (OAB 20461/MS), Ana Carla Weber de Sousa (OAB 29992/MS) Processo 0802523-90.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marileia Duarte da Costa - Intima-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação apresentada nos autos.
17/03/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2025 13:14

Emissão da Relação
14/03/2025 13:14

Prazo em Curso
14/03/2025 13:13

Expedição de Mandado.
14/03/2025 13:03

Documento Digitalizado
14/03/2025 13:02

Expedição de Certidão.
14/03/2025 09:00

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 15:50

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:36

Expedição de Carta.
10/03/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:30

Autos preparados para expedição
10/03/2025 14:23

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/02/2025 17:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/02/2025 17:12

Tutela Provisória
13/02/2025 12:46

Conclusos para decisão
12/02/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 09:05

Prazo em Curso
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Roberto Marques Barbosa Junior (OAB 20461/MS), Ana Carla Weber de Sousa (OAB 29992/MS) Processo 0802523-90.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marileia Duarte da Costa - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Assim, intime-se a parte requerente para que esclareça, em 15 dias, se é habilitada (ou não) ao benefício de pensão por morte; se requereu o benefício quando menor de idade, ainda que representada ou assistida pela genitora; se o imbróglio da presente demanda diz respeito somente ao repasse dos valores de sua cota-parte, já que alega que a genitora recebe integralmente o benefício e as informações de f. 31 e 43 dão conta que a parte demandante já é beneficiária da pensão por morte.

No mesmo prazo acima, a parte autora deverá colacionar aos autos cópia do processo administrativo referente ao NB 147.040.157-3 (caso tenha acesso) e se manifestar sobre a inclusão de Elenita Duarte no polo passivo da presente demanda.

Após a manifestação, concluso na fila de urgentes. Às providências.
21/01/2025 20:02

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
21/01/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
20/01/2025 12:11

Emissão da Relação
20/01/2025 10:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/01/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 22:58

Expedição de Certidão.
09/01/2025 22:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/01/2025 22:56

Conclusos para decisão
07/01/2025 13:03

Informação do Sistema
07/01/2025 13:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/01/2025 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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