02/07/2025 05:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2025 16:37

Juntada de tipo de documento
01/07/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 18:01

Juntada de tipo de documento
30/06/2025 15:41

Remetidos os Autos para destino.
30/06/2025 15:41

Remetidos os Autos para destino.
30/06/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 10:17

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2025 14:50

Juntada de tipo de documento
23/06/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 07:25

Juntada de Petição de tipo
09/06/2025 21:38

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 21:38

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 05:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/06/2025 03:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 19:04

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 18:26

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
03/05/2025 01:34

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 14:38

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 02:02

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 11:20

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 11:20

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 05:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/04/2025 21:37

Remetidos os Autos para destino.
22/04/2025 21:37

Remetidos os Autos para destino.
22/04/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:14

Recebidos os autos
22/04/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0800004-42.2025.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aguinaldo Dantas Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - "Ficam intimadas às partes para comparecerem na perícia agendada para o dia 12/05/2025, conforme horário e advertências constantes às fls. 501/502."
17/04/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 19:10

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 19:04

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 18:57

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 09:50

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025 15:11

Juntada de tipo de documento
14/04/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 17:26

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 09:48

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 09:48

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 05:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0800004-42.2025.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aguinaldo Dantas Silva - Para a realização da prova pericial no ambiente de trabalho do autor, sobretudo para aferir a especialidade dos períodos declinados às f. 480-481, nomeio como perito o Engenheiro Florestal e de Segurança do Trabalho, Sr.

Mauro Yoshitani Júnior para informar se aceita o encargo, ficando estabelecido, desde já, os honorários periciais no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), considerando-se, em especial, o local da realização do ato, já que o médico nomeado deverá se deslocar da cidade de Três Lagoas/MS até esta comarca de Bataguassu/MS.

Esclareço que os honorários deverão ser pagos pelo INSS, mediante requisição de pagamento após a apresentação do laudo pericial.

Faculto às partes, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 465, parágrafo 1º, incisos I e II, do Código de Processo Civil, fazerem a indicação de assistente técnico e a apresentação de quesitos.

Apresentado o laudo pericial, o que deverá ser feito em até 60 dias, intimem-se as partes para que se manifestem a respeito no prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme artigo 477, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil.

Correrá, após a intimação sobre a juntada do laudo pericial, o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação sobre o laudo pericial e eventual apresentação de parecer do assistente técnico.

Em havendo impugnação por quaisquer das partes, remetam-se os autos ao perito para esclarecimentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, nova vistas as partes.
11/04/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 17:46

Recebidos os autos
08/04/2025 17:45

Decisão ou Despacho
02/04/2025 14:00

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2025 13:44

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2025 02:58

Decorrido prazo de parte
24/03/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 01:45

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 17:07

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 17:06

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 19:40

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 16:13

Recebidos os autos
05/02/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 10:13

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 09:55

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 21:50

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 21:10

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 06:38

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 22:23

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0800004-42.2025.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aguinaldo Dantas Silva - Republicação da decisão interlocutória "...

Posto isso, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência...".
20/01/2025 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 09:14

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0800004-42.2025.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aguinaldo Dantas Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Posto isso, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência.

Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, o que faço com supedâneo no art. 334, §§ 4º, inc.

II do CPC, uma vez que a questão em litígio não permite autocomposição, por envolver, em tese, verba pública e direito indisponível.

Além do que, o Ofício n. 060.029/16 - AGU/PGF/PF-MS/EA-Três Lagoas informa o desinteresse na realização das audiências de conciliação prévia por parte das Autarquias e Fundações Federais representadas pelo Escritório Avançado em Três Lagoas da Procuradoria Federal em Mato Grosso do Sul.

No mesmo sentido é a Recomendação nº 01, de 24/05/2016, do Conselho Superior da Magistratura deste Tribunal.

Cite-se a parte demandada para, em querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no artigo 335, caput, c/c artigo 183, caput, do Código de Processo Civil, sendo que o prazo para tal fim terá início de curso nos termos do artigo 231, inciso V, do Código de Processo Civil.

A citação deverá ser acompanhada de senha pessoal para possibilitar acesso aos autos, conforme artigo 1º, parágrafo 3º, do Provimento nº 363/16 da Corregedoria-Geral de Justiça deste Estado.

Após, intime-se a parte autora para impugnação à contestação, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem concluso para saneamento/julgamento.

Expeça-se o necessário.

Intimem-se.
16/01/2025 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 16:31

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 15:16

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:01

Recebidos os autos
15/01/2025 17:01

Decisão ou Despacho
15/01/2025 13:53

Conclusos para tipo de conclusão.
15/01/2025 13:53

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 13:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/01/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 13:53

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
18/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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