18/07/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 16:12

Juntada de tipo de documento
17/07/2025 16:12

Juntada de tipo de documento
27/06/2025 18:45

Juntada de tipo de documento
27/06/2025 18:45

Juntada de tipo de documento
17/06/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 13:35

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 13:35

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Regiane Antônia dos Santos Decknis (OAB 14982/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0866141-18.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joel Torres de Mendonça - Réu: Edilson Valenzuela Ricarde - Tendo em conta o AR de f. 55, expeça-se mandado de citação do espólio de Edilson Valenzuela Ricardi, na pessoa de seus representantes (Eduardo Ricardi e Egidia Ramona Valenzuela Ricardi).

Designe-se nova audiência de conciliação. Às providências e intimações necessárias.
13/06/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:25

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/06/2025 17:25

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/06/2025 17:25

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/06/2025 17:25

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 16:48

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 16:48

de Instrução e Julgamento
12/06/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 16:39

Recebidos os autos
12/06/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 17:41

Conclusos para tipo de conclusão.
30/05/2025 06:51

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 17:05

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Regiane Antônia dos Santos Decknis (OAB 14982/MS) Processo 0866141-18.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joel Torres de Mendonça - Ao autor, para manifestar-se acerca do AR de fls. 55.
13/05/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 13:08

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/05/2025 13:08

de Conciliação
08/05/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 14:01

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 10:30

Juntada de Petição de tipo
17/04/2025 09:01

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 18:29

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:33

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:15

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Regiane Antônia dos Santos Decknis (OAB 14982/MS) Processo 0866141-18.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joel Torres de Mendonça - Réu: Edilson Valenzuela Ricarde - 1.

TUTELA DE URGÊNCIA: Já analisada às fls. 39-40. 2.

GRATUIDADE DE JUSTIÇA: Já deferido às fls. 39-40. 3.

EMENDA À INICIAL: Apesar de a parte autora não ter emendado a inicial nos termos da decisão anterior, não é caso de extinção do feito neste momento, ante a regra constante do art. 322, § 2º, do CPC, considerando, ainda, que a impossibilidade jurídica do pedido é matéria a ser analisada na sentença de mérito, e que a autora assume o ônus da improcedência de seu pedido ou da extinção sem resolução do mérito. 4.

DEMAIS PROVIDÊNCIAS: Preenchidos os requisitos essenciais e instruída a inicial com os documentos indispensáveis à propositura da demanda, designe-se audiência de conciliação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, certificando-se nos autos.

Após, CITE-SE a parte requerida na forma declinada na inicial, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, nos termos do artigo 334 do CPC, com a advertência de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A citação deve estar acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Intime-se a parte requerente por intermédio de seu advogado constituído (CPC, art. 334, § 3).

Consigne-se na carta ou no mandado de citação que a parte requerida poderá, nos termos do artigo 335, do CPC, oferecer defesa (contestação/reconvenção), por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação - quando não houver autocomposição ou qualquer das partes não comparecer - ou do protocolo de pedido de cancelamento da audiência de conciliação, que deverá ser feito por escrito e com até 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência (§ 5, do artigo 334, CPC).

O não comparecimento injustificado de qualquer das partes na audiência designada será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. (§ 8, do artigo 334, CPC).

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 10 dias.

Após, intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, justificando necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

Retire-se a tarja de tramitação prioritária do feito.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 09/05/2025 Hora 13:00 Local: CEJUSC-TJ Situacão: Pendente
19/02/2025 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:41

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/02/2025 15:41

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/02/2025 15:41

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/02/2025 15:41

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/02/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:39

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 15:39

de Instrução e Julgamento
13/02/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:17

Recebidos os autos
13/02/2025 14:17

Decisão ou Despacho
03/02/2025 08:43

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 08:42

Decorrido prazo de parte
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Regiane Antônia dos Santos Decknis (OAB 14982/MS) Processo 0866141-18.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joel Torres de Mendonça - Intima-se a parte autora acerca de todo o teor da decisão interlocutória de fls. 39-40, que em sua parte dispositiva indeferiu o pedido de tutela de urgência, bem como a intimação da a parte autora para emendar a inicial no prazo de 5 dias, adequando seu pedido.
17/01/2025 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 08:44

Recebidos os autos
16/01/2025 08:44

Não Concedida a Medida Liminar
07/01/2025 16:15

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2024 18:31

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:46

Recebidos os autos
19/11/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 08:08

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 08:06

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 08:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/11/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 19:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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