01/09/2025 16:53

Conclusos para julgamento
01/09/2025 16:52

Documento Digitalizado
01/09/2025 16:52

Documento Digitalizado
22/08/2025 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 09:09

Prazo em Curso
28/07/2025 12:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/07/2025 12:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2025 00:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/06/2025 15:03

Prazo em Curso
12/06/2025 14:13

Documento Digitalizado
12/06/2025 14:13

Documento Digitalizado
12/06/2025 14:13

Expedição de Ofício.
12/06/2025 14:13

Expedição de Ofício.
11/06/2025 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/06/2025 17:28

Expedição em análise para assinatura
10/06/2025 17:27

Prazo em Curso
10/06/2025 17:09

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2025.
02/04/2025 06:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 05:22

Expedição de Certidão.
23/01/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Reis Martins de Oliveira (OAB 27683/MS) Processo 0804881-54.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jessica Sandieli Queiroz Martins - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
20/01/2025 20:24

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.
20/01/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
18/01/2025 22:01

Prazo em Curso
18/01/2025 21:57

Expedição de Certidão.
18/01/2025 21:56

Expedição de Certidão.
18/01/2025 21:54

Expedição de Outros documentos.
18/01/2025 21:47

Emissão da Relação
18/01/2025 21:40

Documento Digitalizado
18/01/2025 21:31

Expedição de Certidão.
28/11/2024 00:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/11/2024 07:59

Autos preparados para expedição
22/10/2024 17:22

Prazo em Curso
22/10/2024 17:21

Expedição de Certidão.
22/10/2024 17:12

Expedição de Certidão.
22/10/2024 17:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/09/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 02:54

Expedição de Certidão.
30/07/2024 08:08

Expedição de Certidão.
30/07/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 08:05

Evolução da Classe Processual
22/07/2024 13:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2024 13:30

Recebida petição inicial
18/07/2024 10:49

Conclusos para despacho
10/07/2024 16:43

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/07/2024 12:25

Prazo em Curso
17/06/2024 21:13

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.
14/06/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
13/06/2024 14:32

Emissão da Relação
13/06/2024 14:31

Transitado em Julgado em data
13/06/2024 12:07

Expedição em análise para assinatura
13/05/2024 09:41

Prazo em Curso
26/04/2024 05:19

Expedição de Certidão.
17/04/2024 20:29

Publicado ato_publicado em 17/04/2024.
17/04/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2024 11:46

Expedição de Certidão.
16/04/2024 11:46

Expedição de Certidão.
16/04/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 11:45

Emissão da Relação
22/03/2024 17:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/03/2024 17:09

Expedição de Certidão.
22/03/2024 17:09

Registro de Sentença
22/03/2024 17:06

Embargos de Declaração Acolhidos
21/02/2024 08:29

Conclusos para decisão
21/02/2024 08:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/02/2024.
29/01/2024 09:47

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
10/01/2024 02:45

Expedição de Certidão.
12/12/2023 09:35

Expedição de Certidão.
12/12/2023 09:35

Expedição de Certidão.
12/12/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 03:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/11/2023 15:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/11/2023 00:54

Expedição de Certidão.
01/11/2023 20:36

Publicado ato_publicado em 01/11/2023.
01/11/2023 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2023 08:44

Expedição de Certidão.
31/10/2023 08:44

Expedição de Certidão.
31/10/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 08:19

Emissão da Relação
02/10/2023 11:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/10/2023 11:49

Expedição de Certidão.
02/10/2023 11:49

Registro de Sentença
02/10/2023 11:49

Julgado procedente o pedido
11/09/2023 13:11

Conclusos para despacho
15/08/2023 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 09:41

Prazo em Curso
20/07/2023 01:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/07/2023 01:43

Expedição de Certidão.
07/07/2023 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 11:50

Expedição de Certidão.
30/06/2023 11:49

Expedição de Certidão.
30/06/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 14:45

Prazo em Curso
22/06/2023 03:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/06/2023 20:38

Publicado ato_publicado em 07/06/2023.
07/06/2023 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2023 11:38

Autos preparados para expedição
06/06/2023 11:37

Emissão da Relação
08/05/2023 18:05

Juntada de Petição de Réplica
03/05/2023 20:33

Publicado ato_publicado em 03/05/2023.
03/05/2023 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
02/05/2023 11:57

Emissão da Relação
21/03/2023 10:32

Juntada de Petição de contestação
20/03/2023 21:45

Juntada de Petição de contestação
10/02/2023 01:50

Expedição de Certidão.
31/01/2023 12:17

Expedição de Certidão.
31/01/2023 12:17

Expedição de Certidão.
31/01/2023 10:54

Expedição de Carta.
31/01/2023 10:53

Expedição de Carta.
31/01/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 11:29

Autos preparados para expedição
14/12/2022 00:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/12/2022 03:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/11/2022 17:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/11/2022 17:50

Recebida petição inicial
17/11/2022 14:25

Conclusos para despacho
16/11/2022 14:38

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
05/11/2022 07:03

Informação do Sistema
05/11/2022 07:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/11/2022 02:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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