25/06/2025 14:26

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 14:26

Remetidos os Autos para destino.
25/06/2025 14:26

Remetidos os Autos para destino.
25/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 09:36

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 07:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Xavier Cunha (OAB 25832/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Karine Goncalves Penera (OAB 54646/GO) Processo 0805645-23.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fabiano Gonçalves Silveira - Fica a parte intimada para no prazo de 15 dias apresentar suas contrarrazões, em face dos recursos de apelação de fls. 264-272.
28/05/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 18:37

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Xavier Cunha (OAB 25832/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Karine Goncalves Penera (OAB 54646/GO) Processo 0805645-23.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fabiano Gonçalves Silveira, Ana Aparecida Jesus Bezerra, João Pedro Silveira, Helena Vieira - Réu: Bradesco Saude Sa - Ante o exposto, ausentes quaisquer vícios de omissão, obscuridade ou contradição na decisão recorrida, REJEITAM-SE os embargos de declaração e mantem, in totum, a sentença proferida nos autos.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais
01/05/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 07:12

Recebidos os autos
22/04/2025 07:12

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 07:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/02/2025 18:10

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 10:00

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 06:18

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Xavier Cunha (OAB 25832/MS), Karine Goncalves Penera (OAB 54646/GO) Processo 0805645-23.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fabiano Gonçalves Silveira, Ana Aparecida Jesus Bezerra, João Pedro Silveira, Helena Vieira - Intime-se a parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca dos Embargos de Declaração.
31/01/2025 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 17:21

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Xavier Cunha (OAB 25832/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Karine Goncalves Penera (OAB 54646/GO) Processo 0805645-23.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fabiano Gonçalves Silveira, Ana Aparecida Jesus Bezerra, João Pedro Silveira, Helena Vieira - Réu: Bradesco Saude Sa - Em face do exposto, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial condenando-se a Requerida para que proceda a migração para plano individual aos Autores, mediante pagamento da mensalidade, procedendo-se à portabilidade dos prazos de carência.

Condena-se a Requerida, ainda, ao pagamento de danos morais no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sendo R$10.000,00 (dez mil reais) para cada Autora desta ação, com correção monetária a contar da publicação da presente sentença e juros de mora a partir da data da citação.

Convalida-se a tutela deferida às fls. 78/82 A atualização monetária será calculada pelo IGPM/FGV e os juros de mora, no percentual de 1% ao mês, até a data limite de 27/08/2024.

Com o advento da Lei n. 14.905/2024, que alterou as regras de incidência de juros e correção monetária, a partir de 28/08/2024, a correção monetária será apurada pelos índices do IPCA/IBGE (artigo 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros moratórios, pela taxa legal, correspondente à taxa referencial da Selic, descontado o índice utilizado para a atualização monetária (IPCA/IBGE), nos termos do artigo 406, do Código Civil.

O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condena-se a Requerida com o pagamento integral das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% sobre o valor da condenação em atenção ao que dispõe o artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, atendendo à natureza da causa, o zelo profissional do advogado para patrocinar a causa.
16/01/2025 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 15:48

Recebidos os autos
14/01/2025 15:48

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 15:48

Pedido conhecido em parte e procedente
30/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:33

Juntada de tipo de documento
03/09/2024 15:21

Juntada de tipo de documento
29/07/2024 13:43

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2024 18:54

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 08:45

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:28

Recebidos os autos
15/07/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 12:15

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2024 13:55

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 00:12

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/05/2024 17:57

de Conciliação
19/04/2024 10:00

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 09:42

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 14:00

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 00:29

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 23:30

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2024 17:16

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 18:18

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 18:09

Recebidos os autos
08/03/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 01:32

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2024 23:00

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:24

Juntada de tipo de documento
01/03/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 23:32

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:56

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/02/2024 16:56

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/02/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:02

Juntada de tipo de documento
27/02/2024 14:02

Juntada de tipo de documento
27/02/2024 13:55

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 13:55

de Instrução e Julgamento
26/02/2024 19:16

Recebidos os autos
26/02/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 22:49

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2024 11:01

Juntada de Petição de tipo
07/02/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 19:03

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 16:28

Recebidos os autos
26/01/2024 16:28

Outras Decisões
26/01/2024 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.
26/01/2024 14:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810752-97.2014.8.12.0001

Estado de Mato Grosso do Sul

Maristela Passinho Toledo

Advogado: Felipe M. Gimenez

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/09/2017 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0810752-97.2014.8.12.0001

Associacao dos Procuradores do Estado De...

Maristela Passinho Toledo

Advogado: Pedro Navarro Correia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/04/2014 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0801381-13.2024.8.12.0049

Itau Unibanco Holding S.A

Jeferson Silverio dos Santos

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/01/2025 14:59

Exibir Processo

Processo nº 0010225-81.2014.8.12.0001

Estado de Mato Grosso do Sul

Adalgisa Zampieri Vieira Batista

Advogado: Renata Barbosa Lacerda Oliva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/11/2019 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0010225-81.2014.8.12.0001

Adalgisa Zampieri Vieira Batista

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Adriana Barbosa Lacerda

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/06/2014 07:21

Exibir Processo