TJMS - 0904534-51.2020.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

OSVALDO MARTINS DA SILVEIRA

CPF *07.***.*54-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 14:29

    Arquivado Definitivamente

  • 10/07/2025 13:47

    Transitado em Julgado em data

  • 27/03/2025 09:42

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025.

  • 08/02/2025 22:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 08:22

    Publicado ato_publicado em 13/01/2025.

  • 13/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Osvaldo Martins da Silveira - réu-revel Processo 0904534-51.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Osvaldo Martins da Silveira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 10/01/2025 08:09

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 10/01/2025 07:19

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2025 12:54

    Autos preparados para expedição

  • 09/01/2025 12:50

    Emissão da Relação

  • 11/11/2024 15:37

    Prazo em Curso

  • 08/11/2024 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 09:45

    Registro de Sentença

  • 08/11/2024 09:45

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 09/10/2024 08:15

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 08:15

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 20/09/2024 02:02

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 02/06/2024 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 04:18

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 27/12/2023 00:42

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 23/11/2023 03:57

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 03/08/2023 03:08

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 11/07/2023 03:17

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 20/04/2023 14:02

    Prazo em Curso

  • 23/02/2023 14:22

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2022 06:32

    Expedição em análise para assinatura

  • 08/12/2022 10:16

    Autos preparados para expedição

  • 08/12/2022 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2022 02:25

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2022 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2022 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 07:52

    Autos preparados para expedição

  • 26/10/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/10/2022 08:49

    Expedição de Carta.

  • 03/10/2022 13:53

    Expedição em análise para assinatura

  • 28/09/2022 13:26

    Autos preparados para expedição

  • 28/09/2022 10:09

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 28/09/2022 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 17:16

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 17:16

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2022 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2022 09:40

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2022 17:02

    Autos preparados para expedição

  • 23/06/2022 03:37

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/06/2022.

  • 08/05/2022 01:17

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2022 20:54

    Autos preparados para expedição

  • 31/03/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/03/2022 11:17

    Expedição de Carta.

  • 09/03/2022 15:02

    Expedição em análise para assinatura

  • 06/05/2021 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/03/2021 15:25

    Expedição de Carta.

  • 06/10/2020 18:50

    Expedição de Carta.

  • 21/02/2020 09:25

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 21/02/2020 09:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2020 22:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2020

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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