23/06/2025 18:11

Conclusos para tipo de conclusão.
23/06/2025 18:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/06/2025 18:06

Recebidos os autos
23/06/2025 18:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/06/2025 18:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/05/2025 04:09

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 00:01

Publicação
26/05/2025 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1400499-18.2025.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Autora: Renata Alves da Silva Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS) Réu: Município de Paranaíba Proc.

Município: Marcelo Augusto da Silveira Facin (OAB: 26019A/MS) Considerando que nenhuma das partes requereu a produção de provas, declaro encerrada a instrução processual.

Desnecessária a apresentação de razões finais, pois nenhuma outra prova foi produzida além daquela (documental) que acompanha a petição inicial e contestação.

Por fim, determino a remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para parecer (art. 484, do RITJMS).

Intimem-se.
23/05/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:42

Juntada de tipo de documento
23/05/2025 16:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/05/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 14:24

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 07:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/05/2025 07:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/05/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 00:01

Publicação
29/04/2025 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1400499-18.2025.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Autora: Renata Alves da Silva Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS) Réu: Município de Paranaíba Proc.

Município: Marcelo Augusto da Silveira Facin (OAB: 26019A/MS) Especifiquem as partes, no prazo de 5 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência.
28/04/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:39

Expedição de "tipo de documento".
28/04/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 11:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/04/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 16:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2025 16:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/04/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 03:38

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 00:01

Publicação
31/03/2025 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1400499-18.2025.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Autora: Renata Alves da Silva Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS) Réu: Município de Paranaíba Proc.

Município: Marcelo Augusto da Silveira Facin (OAB: 26019A/MS) Intimem-se a parte autora para, querendo, oferecer impugnação à contestação, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 350, do CPC.
28/03/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 09:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/03/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 13:48

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2025 18:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/03/2025 18:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/02/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 17:59

Expedição de "tipo de documento".
23/01/2025 12:04

Expedida/Certificada
23/01/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 11:59

Expedição de "tipo de documento".
23/01/2025 05:47

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 05:46

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:28

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:01

Publicação
23/01/2025 00:01

Publicação
23/01/2025 00:01

Publicação
23/01/2025 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1400499-18.2025.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Autora: Renata Alves da Silva Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS) Réu: Município de Paranaíba Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/01/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/01/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 16:15

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 16:15

Expedição de "tipo de documento".
21/01/2025 16:15

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
21/01/2025 16:10

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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