07/07/2025 19:58

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2025 15:54

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 06:09

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 07:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Andrey Gusmão Rousseau Guimarães (OAB 15728/MS) Processo 0869342-18.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Janaina Silva de Carvalho Oliveira - Fica a parte autora intimada a apresentar impugnação à contestação no prazo de 15 dias.
23/05/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 18:30

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 21:17

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/04/2025 18:23

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 14:12

de Conciliação
25/04/2025 18:52

Juntada de tipo de documento
14/04/2025 16:22

Juntada de tipo de documento
03/04/2025 03:33

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 09:17

Juntada de tipo de documento
18/02/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Andrey Gusmão Rousseau Guimarães (OAB 15728/MS) Processo 0869342-18.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Janaina Silva de Carvalho Oliveira - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 28/04/2025 Hora 14:00 Local: CEJUSC-TJ OBSERVAÇÃO: Em atenção a Portaria 2486/2022, havendo PEDIDO EXPRESSO de parte residente ou com sede estabelecida em local distinto desta comarca, ficará disponível a sala virtual de audiência desta Vara para realização da audiência de conciliação designada, por meio da plataforma "Microsoft Teams", acessando o link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu, a qual se estenderá às demais partes integrantes do feito.

Se não houver pedido expresso, a audiência será realizada na sala do CEJUSC-TJMS sito à Rua Raul Pires Barbosa, nº 1.503, Chácara Cachoeira, CEP 79.040-150, telefones: (67) 3317-3973 e (67) 3317-3983.
11/02/2025 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 13:22

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 11:41

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/01/2025 11:41

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/01/2025 11:41

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/01/2025 11:41

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/01/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Andrey Gusmão Rousseau Guimarães (OAB 15728/MS) Processo 0869342-18.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Janaina Silva de Carvalho Oliveira - Vistos, 1.

Concedo à parte autora, por ora, a gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC/15, sem prejuízo de aplicação do previsto no parágrafo único do artigo 100 do citado diploma legal, para o caso de eventual revogação do benefício. 2.

Proceda-se ao agendamento da audiência de conciliação (art. 334 do CPC) a ser realizada pelo Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). 3.

Cite-se e intime-se a parte ré, pelo procedimento comum (carta com AR), atentando para as disposições dos artigos 334, § 5º e 335, do CPC.

Caso postulado, defiro a citação mediante carta mandado/precatória. 4.

A parte autora deverá ser intimada por seu advogado, acerca da audiência designada (art. 334, § 3º, CPC). 5.Ficam as partes advertidas de que (i) nos termos Portaria TJMS nº 2486, de 19/10/2022, havendo pedido expresso de parte residente ou com sede estabelecida em local distinto desta comarca, fica deferido desde já a realização da audiência pelo modo virtual, a qual se estenderá às demais partes integrantes do feito; e (ii) "o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado" (CPC, art. 334, § 8º). 6.

Caso haja necessidade de redesignação do ato, desde já, autorizo que o Cartório promova as medidas pertinentes, visando a realização da audiência.

Caso postulado, defiro a citação por mandado/precatória. 7.

A seguir, caso não obtida conciliação, fica a parte requerida intimada a apresentar contestação, nos termos do artigo 335 do CPC, sob vista da parte contrária para, querendo, se manifestar em 15 (quinze) dias. Às providências.
20/01/2025 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 12:41

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 12:41

de Instrução e Julgamento
17/01/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 18:00

Recebidos os autos
16/01/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 13:20

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2025 13:19

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 13:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/12/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:52

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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