15/09/2025 13:43

Expedição em análise para assinatura
08/09/2025 11:14

Autos preparados para expedição
03/09/2025 15:50

Recebidos os autos do Ministério Público
03/09/2025 15:50

Manifestação do Ministério Público
01/09/2025 16:44

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:41

Autos entregues em carga ao Promotor
30/07/2025 12:37

Juntada de NULL
23/07/2025 15:34

Prazo em Curso
16/07/2025 13:40

Autos preparados para expedição
16/07/2025 11:26

Expedição de Mandado.
14/07/2025 15:57

Expedição em análise para assinatura
04/07/2025 14:26

Autos preparados para expedição
18/06/2025 13:46

Prazo em Curso
18/06/2025 06:37

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
17/06/2025 14:18

Recebidos os autos do Ministério Público
17/06/2025 14:18

Manifestação do Ministério Público
17/06/2025 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
16/06/2025 10:00

Autos preparados para expedição
16/06/2025 09:59

Emissão da Relação
16/06/2025 09:59

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:58

Autos entregues em carga ao Promotor
12/06/2025 13:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/06/2025 13:13

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:13

Registro de Sentença
12/06/2025 13:13

Julgado procedente o pedido
30/04/2025 23:13

Peticionamento da Delegacia
10/04/2025 16:24

Conclusos para julgamento
08/04/2025 06:45

Juntada de Petição de Alegações finais
03/04/2025 17:32

Prazo em Curso
31/03/2025 06:04

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Luiz Castrioto de Jesus (OAB 22922/MS) Processo 0900183-52.2024.8.12.0047 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: Henir Dos Santos - Intimação da defesa para apresentar memoriais dentro do prazo legal.
28/03/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2025 11:21

Prazo em Curso
27/03/2025 11:18

Emissão da Relação
19/03/2025 12:46

Recebidos os autos do Ministério Público
19/03/2025 12:46

Juntada de Petição de Alegações finais
12/03/2025 09:40

Expedição de Certidão.
12/03/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 09:39

Autos entregues em carga ao Promotor
18/02/2025 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 12:54

Juntada de Ofício
18/02/2025 12:47

Documento Digitalizado
17/02/2025 11:04

Expedição em análise para assinatura
14/02/2025 14:32

Autos preparados para expedição
14/02/2025 14:08

Documento Digitalizado
14/02/2025 10:46

Autos preparados para expedição
14/02/2025 08:58

Expedição de Ofício.
13/02/2025 10:31

Expedição em análise para assinatura
13/02/2025 09:27

Autos preparados para expedição
11/02/2025 18:56

Juntada de NULL
10/02/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 14:07

Expedição de Certidão.
07/02/2025 12:47

Autos preparados para expedição
07/02/2025 12:43

Documento Digitalizado
06/02/2025 17:23

Documento Digitalizado
06/02/2025 16:29

Expedição de Ofício.
06/02/2025 16:23

Expedição em análise para assinatura
06/02/2025 16:20

Documento Digitalizado
05/02/2025 18:05

Expedição em análise para assinatura
05/02/2025 17:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/02/2025 05:26:56, Vara Única.
05/02/2025 09:13

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:31

Juntada de Ofício
23/01/2025 13:42

Documento Digitalizado
23/01/2025 13:42

Documento Digitalizado
23/01/2025 13:42

Documento Digitalizado
22/01/2025 12:41

Documento Digitalizado
22/01/2025 07:53

Prazo em Curso
21/01/2025 17:28

Autos preparados para expedição
21/01/2025 16:36

Documento Digitalizado
21/01/2025 16:32

Documento Digitalizado
21/01/2025 15:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/01/2025 14:37

Autos preparados para expedição
21/01/2025 13:35

Expedição de Mandado.
21/01/2025 10:35

Expedição de Ofício.
21/01/2025 10:35

Expedição de Ofício.
21/01/2025 09:01

Expedição em análise para assinatura
21/01/2025 08:57

Expedição de Certidão.
21/01/2025 08:51

Expedição de Certidão.
21/01/2025 08:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/01/2025 08:50

Evolução da Classe Processual
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Luiz Castrioto de Jesus (OAB 22922/MS) Processo 0900183-52.2024.8.12.0047 - Inquérito Policial - Investigada: Henir Dos Santos - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da decisão de fls. 103-104: "

Vistos.

Em resposta à acusação (fls. 89/91)), HENIR DOS SANTOS não entrou no mérito da ação e arrolou as mesmas testemunhas da acusação.

Presentes as condições da ação, os pressupostos processuais e a justa causa para o exercício da ação penal, RECEBO a denúncia (fls. 1/3).

CITE-SE.

Em continuidade, DESIGNO o dia 5.2.2025, às 16h30, para realização da audiência de instrução e julgamento.

As testemunhas policiais serão ouvidas por videoconferência, mediante uso do aplicativo Microsoft Teams, em atenção ao Ofício n. 126.664.075.0190/2020 (SCDPA).

Consoante Portaria n. 2.152, de 24.9.2021 e o Ofício-Circular n. 126.664.075.0269/2021, as partes e as demais testemunhas devem, como regra, comparecer presencialmente ao Fórum, ficando autorizadas, sob exclusiva responsabilidade destas, a participação remota/telepresencial por intermédio do sistema de videoconferência Microsoft Teams disponibilizado pelo TJMS.

De modo que se houver opção pela participação remota/telepresencial deverá(ão), via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https: www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual (1ª Vara de Terenos).

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

No mais, entendo que não é possível acolher o pedido de notificação dos administradores do Sistema Nacional de Informações - SINIC e da rede INFOSEG acerca do oferecimento da presente ação penal para registro em seus respectivos bancos de dados, haja vista principalmente que a rede em questão apenas interliga as bases federais e estaduais, consubstanciando-se em um Banco Nacional de Índices e não em um Banco de Dados.

Além disso, a responsabilidade pela inclusão das informações compete exclusivamente aos órgãos de origem, sejam eles federais ou estaduais. Às providências e intimações necessárias."
16/01/2025 21:05

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.
16/01/2025 08:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/01/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
15/01/2025 14:16

Recebidos os autos do Ministério Público
15/01/2025 14:16

Manifestação do Ministério Público
15/01/2025 08:06

Autos preparados para expedição
15/01/2025 08:06

Expedição de Certidão.
15/01/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 08:05

Autos entregues em carga ao Promotor
15/01/2025 08:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/01/2025 08:04

Emissão da Relação
14/01/2025 16:04

Documento Digitalizado
14/01/2025 14:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/01/2025 14:17

Recebida a denúncia
14/01/2025 12:11

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2025 04:30:00, Vara Única.
14/01/2025 07:40

Prazo em Curso
14/01/2025 07:40

Conclusos para despacho
14/01/2025 07:39

Juntada de NULL
14/01/2025 07:38

Juntada de Mandado
13/01/2025 16:31

Recebidos os autos do Ministério Público
13/01/2025 16:31

Manifestação do Ministério Público
13/01/2025 11:09

Prazo em Curso
13/01/2025 11:09

Expedição de Certidão.
13/01/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 11:09

Autos entregues em carga ao Promotor
10/01/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 09:28

Prazo em Curso
12/12/2024 15:48

Recebidos os autos do Ministério Público
12/12/2024 15:48

Manifestação do Ministério Público
12/12/2024 09:00

Prazo em Curso
10/12/2024 17:06

Prazo em Curso
10/12/2024 17:06

Expedição de Certidão.
10/12/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:05

Autos entregues em carga ao Promotor
05/12/2024 15:28

Autos preparados para expedição
05/12/2024 11:48

Juntada de Ofício
04/12/2024 14:25

Documento Digitalizado
04/12/2024 13:51

Documento Digitalizado
04/12/2024 13:51

Documento Digitalizado
04/12/2024 11:35

Expedição de Mandado.
04/12/2024 10:46

Expedição de Ofício.
04/12/2024 10:46

Expedição de Ofício.
04/12/2024 09:57

Expedição em análise para assinatura
04/12/2024 09:35

Documento Digitalizado
04/12/2024 09:34

Documento Digitalizado
04/12/2024 09:34

Documento Digitalizado
28/11/2024 16:09

Autos preparados para expedição
28/11/2024 14:32

Prazo em Curso
28/11/2024 14:31

Autos preparados para expedição
27/11/2024 12:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/11/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 18:46

Conclusos para decisão
26/11/2024 18:46

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
26/11/2024 18:46

Juntada de Petição de Denúncia
21/11/2024 16:23

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:22

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:22

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
21/11/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:22

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
21/11/2024 16:22

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/11/2024 16:04

Apensado ao processo numero do processo
21/11/2024 16:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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