10/09/2025 04:45

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 03:27

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
08/09/2025 22:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
08/09/2025 10:05

Certidão
08/09/2025 10:05

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
08/09/2025 02:21

Certidão de Publicação - DJE
08/09/2025 00:01

Publicação
08/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800048-61.2025.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Embargante: Município de Bataguassu Advogada: Thauara da Fonseca Martins (OAB: 17495/MS) Embargada: Alessandra Cristina Rocha de Oliveira Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 26886A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
05/09/2025 07:46

Remessa à Imprensa Oficial
04/09/2025 14:50

Julgamento Virtual Finalizado
04/09/2025 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/09/2025 14:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2025 01:05

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:05:12 local.
19/08/2025 12:35

Incluído em pauta para 19/08/2025 12:35:45 local.
19/08/2025 12:17

Inclusão em Pauta
06/08/2025 19:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/08/2025 08:26

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
17/07/2025 08:40

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
17/07/2025 08:37

Certidão
17/07/2025 08:33

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
17/07/2025 04:05

Certidão de Publicação - DJE
17/07/2025 00:01

Publicação
17/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800048-61.2025.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Embargante: Município de Bataguassu Advogada: Thauara da Fonseca Martins (OAB: 17495/MS) Embargada: Alessandra Cristina Rocha de Oliveira Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 26886A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
16/07/2025 14:22

Conclusos para decisão
16/07/2025 13:49

Remessa à Imprensa Oficial
16/07/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:28

Processo Dependente Iniciado
27/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800048-61.2025.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Município de Bataguassu Proc.

Município: Thauara da Fonseca Martins (OAB: 17495/MS) Recorrido: Alessandra Cristina Rocha de Oliveira Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 26886A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Deixo de condenar a recorrente ao pagamento das custas processuais (art.

I, da Lei Estadual n.º 3.779/2009).

Entretanto, o condenam ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação e, se não houver, do valor da causa atualizado nos termos do Tema 810 e EC 113/21 desde a data do ajuizamento da ação.
26/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800048-61.2025.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Município de Bataguassu Proc.

Município: Thauara da Fonseca Martins (OAB: 17495/MS) Recorrido: Alessandra Cristina Rocha de Oliveira Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 26886A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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