TJMS - 0856185-75.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara de Familia e Sucessoes
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 16:47
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2025 16:42
Realizado cálculo de custas
-
23/06/2025 16:42
Expedição de tipo de documento.
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23/06/2025 16:41
Expedição de tipo de documento.
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26/05/2025 10:50
Juntada de tipo de documento
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05/05/2025 07:56
Expedição de tipo de documento.
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04/04/2025 00:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Vitório Varrasquim Neto (OAB 22630/MS) Processo 0856185-75.2024.8.12.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Amanda Macedo dos Santos Teixeira - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.
Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: A.M.S.T., R$ 5.403,38 -
03/04/2025 11:00
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 10:41
Arquivado Definitivamente
-
03/04/2025 10:41
Realizado cálculo de custas
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03/04/2025 10:40
Expedição de tipo de documento.
-
03/04/2025 10:40
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 10:39
Transitado em Julgado em data
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11/03/2025 08:56
Ato ordinatório praticado
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10/03/2025 21:28
Publicado ato publicado em data da publicação.
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10/03/2025 08:07
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 13:58
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 08:40
Recebidos os autos
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07/03/2025 08:40
Expedição de tipo de documento.
-
07/03/2025 08:40
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 08:40
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
06/03/2025 14:24
Ato ordinatório praticado
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06/03/2025 09:11
Conclusos para tipo de conclusão.
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28/02/2025 18:00
Recebidos os autos
-
28/02/2025 18:00
Expedição de tipo de documento.
-
28/02/2025 18:00
Ato ordinatório praticado
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18/02/2025 16:37
Conclusos para tipo de conclusão.
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11/02/2025 07:31
Decorrido prazo de parte
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14/01/2025 08:18
Ato ordinatório praticado
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14/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Vitório Varrasquim Neto (OAB 22630/MS) Processo 0856185-75.2024.8.12.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Amanda Macedo dos Santos Teixeira - 1.
Como se sabe, a concessão da gratuidade de justiça é medida excepcional, que não podem ser banalizada e, a presunção de hipossuficiência decorrente da declaração de pobreza, por sua vez, é meramente relativa e cede ante outros indícios constantes nos autos. 2.
No caso, para além da natureza e objeto da demanda, verifica-se que o requerente se qualificou como autônoma, bem como, contratou advogado particular e, ainda que a contratação de advogado particular, por si só, não impeça o benefício, constitui indício razoável de capacidade financeira. 3.
Por isso, até para o resguardo do interesse público, caberá a parte comprovar que o pagamento das custas trará prejuízos concretos à sua subsistência. 4.
Assim, intime-se o requerente para no prazo de 15 (quinze) dias proceder a juntada de comprovante de rendimentos atualizados (holerites, CTPS, extratos bancários dos últimos 6 meses dos bancos aos quais possui relacionamento, etc), para fins de análise do pedido de Justiça Gratuita. 5.
Do contrário, comprove o recolhimento de custas processuais. 6.
Oportunamente, regressem conclusos medidas urgentes. 7.
Intimem-se. 8. Às providências. -
13/01/2025 22:32
Publicado ato publicado em data da publicação.
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13/01/2025 08:45
Ato ordinatório praticado
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10/01/2025 08:25
Ato ordinatório praticado
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07/01/2025 17:59
Recebidos os autos
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07/01/2025 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2024 01:09
Ato ordinatório praticado
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30/09/2024 16:22
Conclusos para tipo de conclusão.
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30/09/2024 16:22
Expedição de tipo de documento.
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30/09/2024 16:22
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
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26/09/2024 18:03
Ato ordinatório praticado
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26/09/2024 18:03
Ato ordinatório praticado
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26/09/2024 17:50
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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