12/05/2025 17:32

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 16:00

Processo Reativado
02/05/2025 18:21

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 14:35

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:23

Transitado em Julgado em data
23/04/2025 06:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Pactcha Tereza Zanchet Sanematsu (OAB 14220/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0814844-33.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Wendell Amaral Nantes de Oliveira - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da r. sentença da página 158:...Vistos, etc...
16/04/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 17:38

Recebidos os autos
16/04/2025 17:38

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 17:38

Homologada a Transação
09/04/2025 10:07

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 09:33

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2025 08:36

Juntada de tipo de documento
28/03/2025 06:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Pactcha Tereza Zanchet Sanematsu (OAB 14220/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0814844-33.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Wendell Amaral Nantes de Oliveira - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Vistos, etc.

No caso em análise, nota-se que houve a interposição do recurso inominado pela parte reclamada no dia 04 de fevereiro de 2025.

Ocorre que a sua intimação da sentença proferida nestes autos ocorreu em 16 de janeiro de 2025, a partir de quando o apelante teria 10 (dez) dias para protocolar seu recurso, nos termos do art. 42 da lei 9.099/95: "O recurso será interposto no prazo de 10 (dez) dias, contados da ciência da sentença, por petição escrita, da qual constarão as razões e o pedido do recorrente.".

Desta feita, o prazo para que a parte reclamada recorresse da decisão proferida nestes autos, decorreu em 03 de fevereiro de 2025, razão pela qual, deixo de recebê-lo ante sua inconteste intempestividade.

Intime-se.
27/03/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
09/03/2025 11:32

Recebidos os autos
09/03/2025 11:32

Não recebido o recurso de parte.
05/02/2025 12:39

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 18:23

Juntada de Petição de tipo
01/02/2025 07:16

Realizado cálculo de custas
31/01/2025 07:49

Realizado cálculo de custas
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Pactcha Tereza Zanchet Sanematsu (OAB 14220/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0814844-33.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Wendell Amaral Nantes de Oliveira - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.---------Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigida pela taxa Selic, contados da data da citação (artigo 405, CC) até a data do efetivo pagamento. - Deixo de analisar a pretensão quanto a concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Deverá o interessado, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.-----------Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.
15/01/2025 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 16:28

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 16:04

Remetidos os Autos para destino.
14/01/2025 16:04

Remetidos os Autos para destino.
13/12/2024 17:17

Recebidos os autos
13/12/2024 17:17

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:17

Homologada a Transação
13/12/2024 00:30

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:22

Remetidos os Autos para destino.
13/11/2024 16:22

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 16:20

de Instrução e Julgamento
12/11/2024 21:20

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 07:50

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 01:19

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:41

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 07:21

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 22:09

Juntada de tipo de documento
08/09/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:13

de Conciliação
02/09/2024 16:08

de Instrução e Julgamento
01/09/2024 07:05

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 09:27

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 17:56

Juntada de tipo de documento
08/07/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 09:42

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 16:19

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 15:38

de Instrução e Julgamento
01/07/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 10:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800572-97.2025.8.12.0110

Paulo Ortiz Junior

Daniela Reginatto Sotilli LTDA

Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/01/2025 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0803223-12.2023.8.12.0001

Nossa Senhora do Carmo Comercio de Calca...

Calila Administracao e Comercio S/A - Sh...

Advogado: Lucia Maria Torres

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/01/2023 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0800460-67.2025.8.12.0001

Leonardo Miranda de Almeida

Deborah Guimaraes Bonfim

Advogado: Sergio Roberto Ribeiro Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/01/2025 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0844647-68.2022.8.12.0001

Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreedi...

Josefa Santos de Almeida da Silva

Advogado: Leandro Garcia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/10/2022 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0005487-62.2024.8.12.0110

Cleverson de Mello Sant'Anna

Claro S/A

Advogado: Jose Henrique Cancado Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/10/2024 14:24

Exibir Processo