07/11/2024 15:55

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 11:37

Transitado em Julgado em #{data}
29/07/2024 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2024.
29/07/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 14:28

Recebidos os autos
25/07/2024 14:28

Expedição de Certidão.
25/07/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 14:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2024 18:15

Conclusos para despacho
22/07/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
16/07/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:42

Recebidos os autos
01/07/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 16:27

Conclusos para despacho
29/04/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Siderley Godoy Júnior (OAB 133107/SP), Kelly Fernanda de Albuquerque (OAB 245643/SP), Aracelly Couto Macedo Mattos (OAB 22341/BA), Getlaine Coelho Alves (OAB 300966/SP) Processo 0802879-35.2022.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Murilo Chizzolini Masocatto, Tamires Regina Barbosa Masocatto - Réu: Decolar.Com Ltda - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição da parte ré e respectivos anexos.
23/04/2024 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2024.
23/04/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 17:40

Processo Reativado
26/03/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 18:59

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 18:48

Transitado em Julgado em #{data}
07/03/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2024.
23/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 09:57

Recebidos os autos
02/02/2024 09:57

Expedição de Certidão.
02/02/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 09:57

Homologada a Transação
01/11/2023 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2023 09:36

Juntada de Petição de Réplica
16/10/2023 09:36

Juntada de Petição de Réplica
06/10/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 13:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/10/2023 12:36

Juntada de Petição de contestação
09/08/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 10:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/08/2023 08:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/10/2023 01:00:00, Juizado Especial Adjunto Civel.
09/08/2023 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 14:56

Juntada de Outros documentos
08/06/2023 09:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/05/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 18/05/2023.
18/05/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 09:05

Expedição de Carta.
17/05/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 11:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/05/2023 10:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/08/2023 08:15:00, Juizado Especial Adjunto Civel.
17/05/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 13:22

Juntada de Petição de contestação
09/05/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2023.
17/04/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 08:06

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2023 09:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/04/2023 09:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2023 06:37

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2023.
17/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Siderley Godoy Júnior (OAB 133107/SP), Kelly Fernanda de Albuquerque (OAB 245643/SP), Renato Bento Barbosa (OAB 282231/SP), Latam Airlines Group S/A , Decolar.Com Ltda Processo 0802879-35.2022.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Murilo Chizzolini Masocatto, Tamires Regina Barbosa Masocatto - Réu: Decolar.Com Ltda, Latam Airlines Group S/A - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
16/03/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 15:18

Expedição de Carta.
16/03/2023 15:18

Expedição de Carta.
03/03/2023 19:10

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 19:08

Expedição de Certidão.
03/03/2023 18:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/05/2023 10:45:00, Juizado Especial Adjunto Civel.
09/01/2023 14:04

Recebidos os autos
09/01/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 08:19

Conclusos para despacho
30/11/2022 04:36

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 17:01

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 17:01

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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