30/05/2023 08:28

Arquivado Definitivamente
30/05/2023 08:25

Transitado em Julgado em #{data}
16/05/2023 13:52

Recebidos os autos
16/05/2023 13:52

Expedição de Certidão.
16/05/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 13:52

Homologada a Transação
15/05/2023 15:12

Conclusos para despacho
15/05/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 05:28

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2023.
08/05/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 16:50

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/03/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 00:05

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2023.
17/03/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 13:28

Recebidos os autos
17/03/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Cláudio Heleodoro de Souza (OAB 59884/SC) Processo 0803305-41.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: OFX Assessoria Contratual Eirelli - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
16/03/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 12:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/02/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 16:25

Expedição de Certidão.
17/02/2023 15:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/04/2023 04:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
14/02/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 15:26

Recebidos os autos
09/02/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 16:33

Conclusos para despacho
28/01/2023 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 05:34

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2023.
18/01/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 06:52

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 22:26

Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2023.
13/01/2023 16:02

Recebidos os autos
13/01/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 08:58

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 08:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/12/2022 18:36

Recebidos os autos
07/12/2022 18:36

Rejeitada a exceção de pré-executividade
01/11/2022 12:13

Conclusos para despacho
31/10/2022 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022 06:36

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2022.
03/10/2022 11:37

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 09:22

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 16:48

Recebidos os autos
29/09/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 12:02

Juntada de Carta precatória
28/09/2022 12:16

Conclusos para despacho
27/09/2022 18:20

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
26/09/2022 14:45

Juntada de Informações
30/06/2022 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 10:08

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2022.
22/06/2022 07:58

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 09:52

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 12:18

Juntada de Carta precatória
10/05/2022 13:27

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2022 13:08

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 14:07

Expedição de Carta precatória.
09/05/2022 14:07

Expedição de Carta precatória.
09/05/2022 11:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/05/2022 16:39

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2022.
27/04/2022 08:05

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 13:13

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 15:05

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 15:05

Juntada de Mandado
19/04/2022 15:05

Juntada de Outros documentos
14/03/2022 13:57

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 13:10

Expedição de Mandado.
14/03/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 18:11

Recebidos os autos
11/03/2022 18:10

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 07:21

Conclusos para despacho
22/02/2022 18:19

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 18:17

Expedição de Certidão.
22/02/2022 18:17

INCONSISTENTE
22/02/2022 17:23

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 17:23

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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