03/09/2025 18:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2025 18:43

Proferida decisão interlocutória
06/08/2025 15:16

Conclusos para despacho
07/07/2025 11:32

Manifestação do Ministério Público
03/07/2025 08:38

Expedição de Certidão.
03/07/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 08:38

Autos entregues em carga ao Promotor
03/06/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 10:49

Prazo em Curso
13/05/2025 08:17

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafaela de Queiroz Rodrigues da Cunha (OAB 14217/MS) Processo 0857062-15.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Leonardo Constantino Meneghin, Camila Dias Duarte Meneghin, Valentina Duarte Meneghin, Manuela Duarte Meneghin - Intimação da parte autora da contestação apresentada, para impugnação no prazo de 15 dias.
12/05/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025 13:28

Emissão da Relação
22/04/2025 20:16

Juntada de Petição de contestação
16/04/2025 10:25

Prazo em Curso
28/03/2025 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2025 15:46

Prazo em Curso
11/03/2025 14:45

Expedição de Carta.
11/03/2025 10:22

Expedição em análise para assinatura
28/01/2025 12:54

Autos preparados para expedição
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafaela de Queiroz Rodrigues da Cunha (OAB 14217/MS) Processo 0857062-15.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Leonardo Constantino Meneghin, Camila Dias Duarte Meneghin, Valentina Duarte Meneghin, Manuela Duarte Meneghin - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - I - Cite-se a parte Requerida, por AR, no endereço indicado a fls. 01, para que apresente resposta aos termos do pedido, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia (art. 344 do CPC), observando-se que o prazo de defesa passará a fluir da juntada do comprovante de citação nos autos.

Deixo de designar audiência de conciliação em vista do desinteresse da parte Autora (fls. 13 - item "a").

Caso postulado, defiro a citação mediante mandado/carta precatória.

II - O pedido de inversão do ônus da prova será apreciado na fase de saneamento, consoante entendimento firmado no E.

STJ, no sentido de que: "[...] A Segunda Seção desta Corte, superando divergência entre as Turmas, consolidou o entendimento de que "a inversão 'ope judicis' do ônus probatório deve ocorrer preferencialmente na fase de saneamento do processo ou, pelo menos, assegurando-se à parte a quem não incumbia inicialmente o encargo, a reabertura de oportunidade para apresentação de provas" (REsp 802.832/MG, Segunda Seção, DJe de 21/09/2011).(AgInt no AREsp n. 2.047.504/RS, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 8/8/2022, DJe de 10/8/2022.)" III - Após a oferta da resposta e da impugnação da parte Autora, intime-se o Ministério Público para manifestação de direito, na forma do art. 178, II do CPC, em vista da existência de menores.
16/01/2025 20:22

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.
16/01/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2025 06:50

Emissão da Relação
16/01/2025 06:46

Autos preparados para expedição
08/01/2025 04:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/12/2024 16:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/12/2024 18:51

Recebida petição inicial
09/10/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 13:52

Conclusos para despacho
07/10/2024 13:49

Expedição de Certidão.
07/10/2024 13:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/10/2024 18:35

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
01/10/2024 18:35

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
01/10/2024 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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