11/06/2025 13:34

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2025 07:30

Juntada de Petição de tipo
02/06/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:32

Juntada de Petição de tipo
30/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Giulio Alvarenga Reale (OAB 16964A/MS), Bruno Medeiros Durão (OAB 152121/RJ), Lorena Pontes Izequiel Leal (OAB 245274/RJ) Processo 0813266-68.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Elton Pereira Oviedo - Réu: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - DESPACHO (f. 192): "Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir.

Em caso de solicitação de prova oral, desde já, informem as partes o nome e qualificação das testemunhas a serem ouvidas, bem como o fato que por elas deseja ver provado, sob pena de indeferimento da oitiva."
29/05/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 14:02

Recebidos os autos
22/05/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 17:52

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2025 14:32

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Medeiros Durão (OAB 152121/RJ), Lorena Pontes Izequiel Leal (OAB 245274/RJ) Processo 0813266-68.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Elton Pereira Oviedo - Réu: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação da parte autora para manifestar quanto a juntada da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
15/04/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 17:16

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/04/2025 17:16

de Conciliação
11/04/2025 13:01

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 14:55

Recebidos os autos
10/04/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 09:01

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 16:01

Juntada de tipo de documento
09/04/2025 12:20

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2025 12:30

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 14:05

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 07:30

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 10:03

Juntada de tipo de documento
29/01/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 18:21

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Medeiros Durão (OAB 152121/RJ), Lorena Pontes Izequiel Leal (OAB 245274/RJ) Processo 0813266-68.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Elton Pereira Oviedo - Despacho de fls.76/77: 1 - Recebo emenda à petição inicial, visto que esta preenche os requisitos essenciais e não configura hipótese de indeferimento ou de improcedência liminar (CPC/15, art. 319, 320, 330 e 332). 2 - DEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado pela parte autora. 3 - Cite-se a parte ré para comparecer(em) à audiência de conciliação/mediação a ser designada nos termos do art. 334 do CPC, a qual será realizada na forma presencial.

Ciência às partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, do CPC). 4 - Os réus deverão informar seu desinteresse na audiência de conciliação ou mediação através de petição apresentada até dez (10) dias antes da data designada para a audiência (art. 334, § 5º, do CPC).

A audiência de conciliação/mediação somente não será realizada se ambas as partes manifestarem expressamente seu desinteresse na realização (art. 334, § 4º, I, do CPC). 5 - A parte ré poderá, na forma do art. 335 do CPC, oferecer contestação, por petição, no prazo de quinze (15) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; e, II - na forma do art. 231, do CPC, nos demais casos.

Conste ainda no expediente citatório que "se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor" (art. 344 do CPC). 6 - Realizada ou não a audiência de conciliação/mediação, caso não tenha havido acordo entre as partes, se oferecida a contestação pela(s) parte(s) ré(s), intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a(s) mesma(s) e respectivos documentos, em 15 (quinze) dias.

Atente a Serventia/CPE: se, em até 20 (vinte) dias antes da data designada para a audiência de conciliação, não for juntada aos autos comprovação de que a citação de todos os réus resultou positiva, deverá ser feita de ofício a redesignação, com fundamento no art. 334, caput, do CPC, intimando-se as partes.

Atente a Serventia/CPE, para o constante no item 06, para que não venham conclusos indevidamente.

Intime-se.

Cumpra-se. - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA às fls.78: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 11/04/2025 Hora 17:00 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente, a ser realizada de modo PRESENCIAL, na Sala de audiência do CEJUSC de Dourados, localizada na Av.

Presidente Vargas, nº 210, Centro - CEP 79804-030 em Dourados-MS, e-mail: "[email protected]" e telefone (67) 3902-1847.
23/01/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 13:16

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/01/2025 13:16

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/01/2025 13:16

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/01/2025 13:16

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/01/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:09

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 17:09

de Instrução e Julgamento
21/01/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 14:32

Recebidos os autos
15/01/2025 14:32

Determinada Requisição de Informações
14/01/2025 18:20

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2025 15:32

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 10:12

Recebidos os autos
06/12/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 13:35

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 13:32

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 11:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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