11/06/2025 21:55

Recebidos os autos
11/06/2025 21:54

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 18:23

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2025 18:13

Juntada de Petição de tipo
05/05/2025 08:52

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 06:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:43

Recebidos os autos
26/03/2025 15:43

Decisão ou Despacho
03/12/2024 18:53

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 08:26

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 02:32

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 19:10

Juntada de tipo de documento
24/10/2024 19:10

Juntada de tipo de documento
18/03/2024 18:14

Recebidos os autos
18/03/2024 18:14

Outras Decisões
19/10/2023 15:53

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 09:55

Juntada de Petição de tipo
06/10/2023 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/10/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 12:49

Decorrido prazo de parte
13/09/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 07:06

Juntada de tipo de documento
14/08/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 12:04

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 12:01

Evolução da Classe Processual
03/08/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 21:55

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 21:40

Expedição de tipo de documento.
25/07/2023 21:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/07/2023 13:29

Recebidos os autos
17/07/2023 13:29

Determinada Requisição de Informações
14/07/2023 07:58

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2023 13:40

Juntada de Petição de tipo
03/07/2023 13:25

Transitado em Julgado em data
23/06/2023 07:25

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/06/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 09:41

Recebidos os autos
29/05/2023 09:41

Expedição de tipo de documento.
29/05/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 09:41

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
25/05/2023 14:08

Expedição de tipo de documento.
25/05/2023 12:35

Remetidos os Autos para destino.
10/05/2023 17:42

de Instrução e Julgamento
13/04/2023 08:15

Juntada de tipo de documento
21/03/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 23:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcos Venicius de Morais (OAB 7804/MS) Processo 0800154-04.2023.8.12.0055 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Aquarela Calçados e Presentes Ltda - Me - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141)."
16/03/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 14:51

Expedição de tipo de documento.
15/03/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 18:05

Expedição de tipo de documento.
15/03/2023 18:02

de Instrução e Julgamento
28/02/2023 04:54

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 11:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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