27/05/2025 17:18

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 17:17

Transitado em Julgado em data
28/04/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 09:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0865262-11.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Autor: Dormevil Ramos dos Santos - Sentença de fls. 44-46: (...) Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial, com base no art. 330, inc.

III, do Código de Processo Civil, julgando extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc.

I e VI, do Código de Processo Civil.

Custas pela parte requerente, as quais ficam suspensas, mormente pela gratuidade da Justiça a ela deferida.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquivem-se.
25/04/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:50

Recebidos os autos
03/04/2025 14:50

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:50

Ausência de Requerimento Administrativo Prévio
27/03/2025 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2025 17:59

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 05:31

Decorrido prazo de parte
20/01/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0865262-11.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Autor: Dormevil Ramos dos Santos - Despacho de fls. 40: (...) Assim, a fim de permitir a verificação do interesse de agir quanto à presente demanda, à luz da tese do Tema Repetitivo 648 do STJ, firmada no julgamento do REsp n. 1.349.453/MS, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recebimento pelo destinário da notificação extrajudicial enviada por e-mail, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Após, voltem conclusos na fila de iniciais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.
16/01/2025 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 22:56

Recebidos os autos
17/12/2024 22:56

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 10:02

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 18:20

Remetidos os Autos para destino.
22/11/2024 18:20

Remetidos os Autos para destino.
21/11/2024 14:45

Remetidos os Autos para destino.
19/11/2024 15:42

Recebidos os autos
19/11/2024 15:42

Distribuição
13/11/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 10:17

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 10:17

Retificação de Classe Processual
13/11/2024 10:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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