09/09/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 19:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2025 19:26

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 16:40

Conclusos para decisão
03/04/2025 10:23

Prazo em Curso
02/04/2025 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 09:45

Prazo em Curso
30/03/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 16:57

Prazo em Curso
21/03/2025 05:06

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Felipe Aryel Frutuoso Silva (OAB 27677/MS) Processo 0800133-74.2025.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gabriella Costa Cauz - Réu: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - Decisão de fls. 79/82: (...) "considerando o disposto no artigo 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória.3.

Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

Prazo: 15 (quinze) dias. "
20/03/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2025 17:48

Emissão da Relação
19/03/2025 15:02

Juntada de Petição de Réplica
19/03/2025 05:08

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Aryel Frutuoso Silva (OAB 27677/MS) Processo 0800133-74.2025.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gabriella Costa Cauz - Intimação da parte autora para que se manifeste a respeito da contestação apresentada, em quinze dias.
18/03/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025 17:07

Emissão da Relação
17/03/2025 15:46

Juntada de Petição de contestação
28/02/2025 17:45

Prazo em Curso
25/02/2025 09:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/02/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 08:57

Prazo em Curso
06/02/2025 08:56

Prazo em Curso
06/02/2025 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Aryel Frutuoso Silva (OAB 27677/MS) Processo 0800133-74.2025.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gabriella Costa Cauz - Réu: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - Posto isso, defiro a tutela provisória de urgência para o fim de determinar que a parte requerida, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da intimação desta decisão, autorize o tratamento denominado "S4D" em clínica especializada, sob pena de incorrer em multa única de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e/ou sequestro de valores para custear o tratamento.

Com efeito, na sistemática do Novo Código de Processo Civil, a designação de audiência inicial para tentativa de conciliação/mediação é a regra, na forma do artigo 334.

Todavia, há casos em que a própria natureza da demanda evidencia que não há possibilidade, ao menos "ab initio", de celebração de acordo.

Nesses casos, perfilho do entendimento de que é cabível a flexibilização do procedimento, de modo a, em atenção às peculiaridades do caso concreto, à luz da diminuta probabilidade de obtenção de composição, deixar de designar o ato, ao menos neste momento, com base no artigo 139, VI, do Código de Processo CivilSobre o tema, o enunciado n. 35 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) é elucidativo: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.

Diante disso, deixo de designar, por ora, a audiência inicial.

Intimem-se as partes sobre esta decisão.

Concedo o benefício da gratuidade da justiça.

Cite-se a parte ré.

Anote-se que o prazo para apresentação de contestação começará a fluir a partir da juntada do AR/mandado aos autos, nos termos dos artigos 231 e 335, III, do Código de Processo Civil.

Com a juntada da contestação, vista à parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na sequência, considerando o disposto no artigo 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória..Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

Prazo: 15 (quinze) dias. Às providências.
05/02/2025 20:29

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
05/02/2025 12:38

Expedição de Carta.
05/02/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
04/02/2025 12:51

Expedição em análise para assinatura
04/02/2025 12:48

Emissão da Relação
03/02/2025 14:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/02/2025 14:33

Proferida decisão interlocutória
30/01/2025 15:12

Conclusos para decisão
30/01/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 07:13

Prazo em Curso
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Aryel Frutuoso Silva (OAB 27677/MS) Processo 0800133-74.2025.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gabriella Costa Cauz - Intimação das partes do despacho de fls. 72.
29/01/2025 20:25

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.
29/01/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
28/01/2025 18:25

Emissão da Relação
28/01/2025 14:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/01/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 14:40

Conclusos para decisão
24/01/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 08:09

Prazo em Curso
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Aryel Frutuoso Silva (OAB 27677/MS) Processo 0800133-74.2025.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gabriella Costa Cauz - Intimação das partes do despacho de fls. 52.
22/01/2025 20:23

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
22/01/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
21/01/2025 16:46

Emissão da Relação
21/01/2025 15:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/01/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 10:19

Conclusos para decisão
15/01/2025 11:01

Informação do Sistema
15/01/2025 11:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/01/2025 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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