23/06/2025 15:36

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 15:35

Transitado em Julgado em data
24/03/2025 15:50

Recebidos os autos
20/03/2025 00:18

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cláudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB 7342/MS), Daniel Castro Gomes da Costa (OAB 12480/MS), Ana Beatriz Ruzzon Scarpetta (OAB 16664/MS) Processo 0834868-07.2013.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: DOUGLAS TOBIAS - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - ISTO POSTO, hei por bem julgar extinta a presente execução, o que faço com esteio no art. 924, inc.

II do Código de Processo Civil.

Sem custas, nos termos do regimento de custas do e.

Tribunal de Justiça.

Sem honorários advocatícios, por ausência de impugnação.
15/01/2025 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 14:16

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 14:15

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 14:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/01/2025 14:15

Recebidos os autos
14/01/2025 14:14

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 14:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/01/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:01

Recebidos os autos
11/11/2024 17:00

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:00

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
30/10/2024 10:37

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2024 10:36

Expedição de tipo de documento.
12/10/2024 20:44

Processo Desarquivado
22/12/2023 01:38

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 00:31

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 01:47

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 04:00

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 18:17

Arquivado Provisoriamente
08/11/2022 01:49

Decorrido prazo de parte
27/10/2022 10:16

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/10/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 14:33

Expedição de tipo de documento.
18/10/2022 17:40

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 17:39

Apensado ao processo numero do processo
01/02/2022 11:35

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 16:07

Processo Desarquivado
19/01/2022 15:02

Processo Desarquivado
09/12/2015 03:18

Ato ordinatório praticado
22/06/2015 13:58

Arquivado Provisoriamente
22/06/2015 13:58

Decorrido prazo de parte
22/06/2015 13:47

Processo Desarquivado
20/04/2015 04:00

Ato ordinatório praticado
27/08/2014 16:06

Arquivado Provisoriamente
27/08/2014 16:05

Juntada de tipo de documento
27/08/2014 16:05

Juntada de tipo de documento
27/08/2014 16:04

Expedição de tipo de documento.
22/08/2014 15:06

Juntada de Petição de tipo
22/08/2014 12:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2014 17:52

Ato ordinatório praticado
20/08/2014 15:47

Ato ordinatório praticado
20/08/2014 15:45

Ato ordinatório praticado
20/08/2014 15:09

Expedição de tipo de documento.
20/08/2014 14:47

Ato ordinatório praticado
20/08/2014 14:02

Recebidos os autos
20/08/2014 14:02

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2014 18:00

Juntada de Petição de tipo
19/08/2014 16:03

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2014 15:38

Juntada de Petição de tipo
14/03/2014 14:57

Arquivado Provisoriamente
14/03/2014 14:54

Decorrido prazo de parte
26/02/2014 12:34

Ato ordinatório praticado
26/02/2014 12:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2014 17:52

Ato ordinatório praticado
24/02/2014 17:43

Ato ordinatório praticado
20/02/2014 17:51

Recebidos os autos
20/02/2014 17:51

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2013 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
19/11/2013 12:00

Juntada de Petição de tipo
19/11/2013 12:00

Expedição de tipo de documento.
05/11/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
05/11/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
17/10/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
17/10/2013 12:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
15/10/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
15/10/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
15/10/2013 12:00

Expedição de tipo de documento.
15/10/2013 12:00

Expedição de tipo de documento.
14/10/2013 12:00

Remetidos os Autos para destino.
14/10/2013 12:00

Remetidos os Autos para destino.
10/10/2013 12:00

Remetidos os Autos para destino.
10/10/2013 12:00

Recebidos os autos
10/10/2013 12:00

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2013 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
08/10/2013 12:00

Expedição de tipo de documento.
07/10/2013 12:00

Recebidos os autos
07/10/2013 12:00

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2013 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2013 12:00

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2013

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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