18/08/2025 09:25

Conclusos para despacho
29/07/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 06:50

Prazo em Curso
07/07/2025 06:20

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
04/07/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2025 09:33

Emissão da Relação
18/06/2025 16:23

Juntada de Informações
18/06/2025 16:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/06/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 08:29

Conclusos para despacho
23/05/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 12:29

Prazo em Curso
29/04/2025 06:22

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Elnicio Moreira de Souza (OAB 6275/MS), Ivan Alves Cavalcanti (OAB 13164/MS), Suzana Morassuti de Souza (OAB 27661/MS) Processo 0801388-87.2024.8.12.0054 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Luciano Engelmann - Vistos, Consigno que não foi juntado nenhum comprovante de residência em nome da parte requerente que comprove satisfatoriamente seu domicílio na presente Comarca.

Desse modo, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos documento atualizado em seu nome e hábil a comprovar seu endereço residencial, sob pena de indeferimento da inicial nos termos do art. 321, parágrafo único do CPC.

Caso o imóvel seja alugado, deverá acostar cópia do contrato de locação.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Às providências.
28/04/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2025 08:04

Emissão da Relação
14/04/2025 18:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/04/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 09:44

Conclusos para despacho
03/04/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 09:04

Prazo em Curso
20/03/2025 06:05

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Elnicio Moreira de Souza (OAB 6275/MS), Ivan Alves Cavalcanti (OAB 13164/MS), Suzana Morassuti de Souza (OAB 27661/MS) Processo 0801388-87.2024.8.12.0054 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Luciano Engelmann - Isso posto, determino que o requerente emende a inicial, em 15 dias, a fim de justificar e esclarecer o presente pedido de auto-insolvência, devendo esclarecer, na oportunidade, sobre o efetivo resultado prático da demanda, haja vista a expressa admissão de inexistência de bens passíveis de alienação para quitação dos credores.

Intime-se.

Após, voltem os autos conclusos.
19/03/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2025 06:32

Emissão da Relação
18/03/2025 13:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/03/2025 13:50

Proferida decisão interlocutória
13/03/2025 13:15

Conclusos para despacho
13/03/2025 13:14

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
13/03/2025 13:14

Redistribuição de Processo - Saída
13/03/2025 13:14

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
12/03/2025 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/03/2025 13:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/03/2025 13:31

Distribuição
12/03/2025 08:09

Conclusos para despacho
11/03/2025 15:04

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
11/03/2025 15:04

Redistribuição de Processo - Saída
11/03/2025 15:04

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
11/03/2025 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/02/2025 04:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.
21/01/2025 22:34

Prazo em Curso
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Elnicio Moreira de Souza (OAB 6275/MS), Ivan Alves Cavalcanti (OAB 13164/MS), Suzana Morassuti de Souza (OAB 27661/MS) Processo 0801388-87.2024.8.12.0054 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Luciano Engelmann - I - Trata-se de pedido de (auto)insolvência civil proposta por João Luciano Engelmann, no qual aduz que suas dívidas somam a quantia de R$ 7.812.497,55 (sete milhões e oitocentos e doze mil e quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e cinco centavos), ao passo que não possui patrimônio pessoal ou qualquer bem, vivendo exclusivamente dos rendimentos obtidos com diárias que faz a vizinhos.

II - Nos termos da Resolução n.º 260, de 17 de novembro de 2021, a Vara de Falências, Recuperações, Insolvências e de cartas precatórias cíveis em geral é competente para processar e julgar todos os feitos e incidentes em tramitação no Estado relativos à falência, recuperações e insolvências, concordatas ajuizadas anteriormente à vigência da Lei n.º 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, em que figure como parte pessoa jurídica ou física, com domicílio nas comarcas e municípios do Estado de Mato Grosso do Sul.

III - Diante disso, determino a remessa dos autos para a vara competente da Capital,devendo ser promovida a redistribuição do processo entre foros.
20/01/2025 21:09

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.
20/01/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2025 12:50

Emissão da Relação
17/12/2024 15:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/12/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 10:38

Conclusos para despacho
13/12/2024 10:37

Expedição de Certidão.
13/12/2024 10:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/12/2024 09:05

Informação do Sistema
06/12/2024 09:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/12/2024 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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