22/08/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/08/2025 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/08/2025 11:07

Prazo em Curso
21/08/2025 08:15

Juntada de Petição de Contra-razões
15/08/2025 07:53

Prazo em Curso
15/08/2025 05:20

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
14/08/2025 08:31

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 08:11

Emissão da Relação
29/07/2025 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 06:36

Prazo em Curso
29/07/2025 05:21

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2025 11:33

Emissão da Relação
17/07/2025 13:34

Juntada de Petição de Apelação
17/07/2025 07:29

Prazo em Curso
07/07/2025 05:23

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
04/07/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2025 11:27

Emissão da Relação
04/06/2025 17:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/06/2025 17:02

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:02

Registro de Sentença
04/06/2025 17:02

Julgado procedente o pedido
20/05/2025 14:01

Conclusos para despacho
10/05/2025 06:52

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 07:28

Prazo em Curso
03/04/2025 05:22

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS) Processo 0808047-26.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sebastião Martins do Carmo - Réu: Uniao Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil- Unsbras - Fica a parte autora intimada para, em 15 dias, impugnar a contestação apresentada nestes autos e documentos que a acompanham.
02/04/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2025 07:34

Emissão da Relação
13/03/2025 12:46

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 12:46

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 02:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.
11/02/2025 09:41

Prazo em Curso
10/02/2025 09:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/01/2025 15:52

Prazo em Curso
23/01/2025 15:52

Expedição de Carta.
23/01/2025 15:22

Expedição em análise para assinatura
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS) Processo 0808047-26.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sebastião Martins do Carmo - Réu: Uniao Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil- Unsbras - Considerando que a parte autora manifestou na petição inicial seu desinteresse na autocomposição (do artigo 334, § 5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação, porquanto entendo que deve ser prestigiada a autonomia da vontade das partes, princípio norteador da mediação, nos termos do art. 2º, inc.

V, da Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação).

Vale anotar que, de acordo com o disposto no § 2º do mesmo artigo, "ninguém pode ser obrigado a permanecer em procedimento de mediação", sendo corolário lógico desse postulado que ninguém pode ser compelido a dele participar.

Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.

Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.

Defiro os benefícios da justiça gratuita. Às providências.
22/01/2025 20:30

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
22/01/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
21/01/2025 08:23

Autos preparados para expedição
21/01/2025 08:20

Emissão da Relação
02/12/2024 15:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/12/2024 15:43

Recebida petição inicial
28/11/2024 10:15

Conclusos para despacho
27/11/2024 11:02

Informação do Sistema
27/11/2024 11:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/11/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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