12/09/2025 07:50

Transitado em Julgado em "data"
13/08/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 20:21

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
01/08/2025 20:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
01/08/2025 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 17:59

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
31/07/2025 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/07/2025 17:59

Juntada de Certidão
31/07/2025 10:34

Certidão
31/07/2025 10:34

Juntada de Certidão
30/07/2025 22:07

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
30/07/2025 04:21

Certidão de Publicação - DJE
30/07/2025 03:40

Certidão de Publicação - DJE
30/07/2025 00:01

Publicação
30/07/2025 00:01

Publicação
29/07/2025 16:50

Remessa à Imprensa Oficial
29/07/2025 16:14

Julgamento Virtual Finalizado
29/07/2025 16:14

Não-Provimento
29/07/2025 08:22

Remessa à Imprensa Oficial
28/07/2025 17:32

Incluído em pauta para 28/07/2025 05:32:28 local.
28/07/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 07:26

Conclusos para decisão
24/07/2025 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 22:06

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
24/07/2025 22:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/07/2025 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 00:34

Certidão
14/07/2025 03:28

Certidão de Publicação - DJE
14/07/2025 00:58

Certidão de Publicação - DJE
14/07/2025 00:58

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
14/07/2025 00:58

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
14/07/2025 00:01

Publicação
14/07/2025 00:01

Publicação
14/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0930997-88.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Thiago Richard Da Silva Freitas DPGE - 1ª Inst.: Humberto Bernardino Sena (OAB: 575762DP/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Henrique Franco Cândia Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/07/2025 16:16

Remessa à Imprensa Oficial
11/07/2025 16:04

Certidão
11/07/2025 16:03

Juntada de Certidão
11/07/2025 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/07/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 10:47

Remessa à Imprensa Oficial
11/07/2025 10:31

Conclusos para decisão
11/07/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 10:30

Distribuído por sorteio
11/07/2025 10:28

Processo Cadastrado
11/07/2025 08:08

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
10/07/2025 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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