TJMS - 0053605-28.2012.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            29/01/2025 16:43 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            29/01/2025 16:43 Arquivado Definitivamente 
- 
                                            29/01/2025 15:53 Arquivado Definitivamente 
- 
                                            15/01/2025 16:48 Recebidos os autos 
- 
                                            15/01/2025 16:48 Juntada de Petição de "tipo de petição" 
- 
                                            15/01/2025 16:47 Juntada de Petição de "tipo de petição" 
- 
                                            15/01/2025 12:31 Recebidos os autos 
- 
                                            15/01/2025 12:31 Juntada de Petição de "tipo de petição" 
- 
                                            15/01/2025 03:05 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            15/01/2025 00:01 Publicação 
- 
                                            15/01/2025 00:00 Intimação Agravo em Recurso Especial nº 0053605-28.2012.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Campo Grande Proc.
 
 Município: Paulo Victor Medeiros Damasceno (OAB: 25635B/MS) Agravada: Santina Ribeiro Cardoso DPGE - 2ª Inst.: Geni Tibúrcio Zawierucha Agravado: José Euter Ribeiro Cardoso DPGE - 2ª Inst.: Geni Tibúrcio Zawierucha Interessado: Lucas Alves Bitencourt (Representado(a) por sua Mãe) Rosilda AlvesVicente DPGE - 2ª Inst.: Silvio Fernando de Barros Correa (OAB: 834530/DP) Interessada: Eva Aparecida Cardoso (Espólio) Interessado: Lourdes Roza da Silva Ciência às partes do retorno dos autos.
- 
                                            14/01/2025 10:42 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            14/01/2025 10:25 Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino". 
- 
                                            14/01/2025 10:19 Juntada de tipo de documento 
- 
                                            14/01/2025 10:19 Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores 
- 
                                            14/01/2025 10:18 Baixa Definitiva 
- 
                                            14/01/2025 10:18 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            02/12/2024 17:25 Recebidos os autos 
- 
                                            07/08/2024 11:54 Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino". 
- 
                                            07/08/2024 11:54 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            06/08/2024 22:45 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            06/08/2024 11:53 Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino". 
- 
                                            06/08/2024 07:05 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            06/08/2024 00:01 Publicação 
- 
                                            05/08/2024 12:17 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            05/08/2024 12:10 Publicação 
- 
                                            05/08/2024 09:23 Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino". 
- 
                                            05/08/2024 09:23 Recurso Especial 
- 
                                            01/08/2024 09:12 Conclusos para tipo de conclusão. 
- 
                                            31/07/2024 15:28 Juntada de Petição de "tipo de petição" 
- 
                                            23/05/2024 13:50 Juntada de Petição de "tipo de petição" 
- 
                                            23/05/2024 13:50 Juntada de Petição de "tipo de petição" 
- 
                                            23/05/2024 13:39 Juntada de Petição de "tipo de petição" 
- 
                                            15/05/2024 10:48 Juntada de tipo de documento 
- 
                                            15/05/2024 10:47 Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino". 
- 
                                            15/05/2024 10:47 Juntada de tipo de documento 
- 
                                            15/05/2024 10:47 Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino". 
- 
                                            15/05/2024 02:26 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            15/05/2024 01:18 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            15/05/2024 00:01 Publicação 
- 
                                            15/05/2024 00:01 Publicação 
- 
                                            14/05/2024 12:17 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            14/05/2024 12:16 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            14/05/2024 12:02 Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino". 
- 
                                            14/05/2024 12:02 Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino". 
- 
                                            14/05/2024 12:02 Expedição de "tipo de documento". 
- 
                                            14/05/2024 12:01 Ato ordinatório praticado 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            14/05/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            29/01/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0845477-97.2023.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Espolio de Eury Pinheiro Mendonca
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/08/2023 13:50
Processo nº 0903115-25.2022.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Maria Alves Bregantini
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/01/2022 08:27
Processo nº 0918327-33.2015.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Arruda &Amp; Alves LTDA.
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/02/2015 20:46
Processo nº 0914892-75.2020.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Tomi Nakao
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/01/2020 23:45
Processo nº 0920522-10.2023.8.12.0001
Ministerio Publico Estadual
A Apurar
Advogado: Raphael Ortiz Michell
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/09/2023 17:04