TJMS - 4000103-31.2019.8.12.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiza Larissa Castilho da Silva Farias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2023 16:14
Arquivado Definitivamente
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26/04/2023 18:46
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/02/2023 12:55
Ato ordinatório praticado
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25/11/2022 22:07
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2022 04:17
Ato ordinatório praticado
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25/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/11/2022 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 4000103-31.2019.8.12.9000/50005 Comarca de Turmas Recursais - 1ª Turma Recursal Mista Relator(a): Juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva Embargante: Paulo Luciano de Oliveira Advogado: Altair Leonel da Silva (OAB: 4688/MS) Embargante: Rosely Goulart Oliveira Advogado: Altair Leonel da Silva (OAB: 4688/MS) Embargado: Município de Cassilândia Advogado: Matheus Ramos Moura (OAB: 15761/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO NA DECISÃO ATACADA - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - VIA INADEQUADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da Seção de Uniformização e Jurisprudência das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
24/11/2022 11:18
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2022 10:07
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2022 09:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/11/2022 16:28
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 16:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/11/2022 16:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
30/09/2022 15:46
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
12/09/2022 13:56
Conclusos para decisão
-
12/09/2022 13:55
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/09/2022.
-
12/08/2022 19:07
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2022 17:37
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2022 17:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/08/2022 03:08
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2022 14:22
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2022 13:31
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2022 16:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/08/2022 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2022 14:50
Conclusos para decisão
-
05/08/2022 14:48
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
-
03/08/2022 03:20
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2022 14:01
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2022 16:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/07/2022 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2022 19:03
Ato ordinatório praticado
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25/07/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2022 17:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/07/2022 02:44
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2022 07:11
Ato ordinatório praticado
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18/07/2022 17:42
Conclusos para decisão
-
18/07/2022 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2022 17:41
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2022
Ultima Atualização
19/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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