03/09/2025 00:00

Intimação

Da análise, diante de determinação superior oriunda de decisão da lavra do eminente Desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho, sob o rito dos recursos representativos de controvérsia (REsp 0800451-94.2024.8.12.0016/5000), este processo deve ser suspenso até ulterior deliberação acerca do tema.

Isso posto, determino a suspensão do feito por versar sobre a seguinte temática: - Saber se a notificação eletrônica (via e-mail ou SMS) está em consonância com o art. 43, §2º, do Código de Defesa do Consumidor.

Oportunamente, após solução definitiva do tema supracitado, a parte requerente tem o ônus de comunicar a solução do e.

STJ e de requerer o eventual prosseguimento deste processo, sob pena de extinção.
07/03/2025 16:59

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 21:30

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 10:30

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0858556-46.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eduardo Jose Rodrigues Vieira - Réu: Serasa S/A - INTIMA-SE as partes para que, em 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e o objetivo, pena de indeferimento e preclusão.
22/01/2025 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:02

Recebidos os autos
21/01/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 14:01

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2024 14:41

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 15:13

Recebidos os autos
12/09/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 12:19

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2024 15:18

de Conciliação
22/05/2024 15:18

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/05/2024 08:51

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 08:31

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:37

Recebidos os autos
15/04/2024 15:36

Decisão ou Despacho
01/04/2024 15:42

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2024 14:23

Juntada de Petição de tipo
28/03/2024 07:25

Juntada de tipo de documento
27/03/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 16:41

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/03/2024 16:41

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/03/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 15:35

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 16:38

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 16:38

de Instrução e Julgamento
11/03/2024 17:10

Recebidos os autos
11/03/2024 17:10

Decisão ou Despacho
07/03/2024 17:26

Conclusos para tipo de conclusão.
29/02/2024 02:47

Decorrido prazo de parte
26/02/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 17:21

Recebidos os autos
05/02/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 17:18

Conclusos para tipo de conclusão.
02/02/2024 17:05

Juntada de tipo de documento
02/02/2024 16:53

Juntada de Petição de tipo
12/12/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/12/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 19:12

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 17:20

Recebidos os autos
06/12/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 18:43

Conclusos para tipo de conclusão.
13/10/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 17:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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