TJMS - 0912000-28.2022.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            07/07/2025 19:23 Arquivado Definitivamente 
- 
                                            07/07/2025 18:45 Transitado em Julgado em data 
- 
                                            27/03/2025 11:02 Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025. 
- 
                                            10/02/2025 00:12 Expedição de Certidão. 
- 
                                            17/01/2025 00:00 Intimação ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Moacir Strabeli - réu-revel Processo 0912000-28.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Moacir Strabeli - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
 
 Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
 
 Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
 
 Sem honorários.
 
 Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.
 
 Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
 
 P.
 
 R.
 
 I.
 
 C.
- 
                                            16/01/2025 21:16 Publicado ato_publicado em 16/01/2025. 
- 
                                            16/01/2025 13:23 Expedição de Certidão. 
- 
                                            16/01/2025 13:22 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            16/01/2025 08:16 Relação encaminhada ao D.J. 
- 
                                            16/01/2025 08:10 Autos preparados para expedição 
- 
                                            16/01/2025 07:26 Emissão da Relação 
- 
                                            21/11/2024 12:23 Recebidos os autos do Juiz de Direito 
- 
                                            21/11/2024 12:23 Expedição de Certidão. 
- 
                                            21/11/2024 12:23 Registro de Sentença 
- 
                                            21/11/2024 12:23 Extinto o processo por ausência das condições da ação 
- 
                                            19/11/2024 16:17 Expedição de Certidão. 
- 
                                            14/11/2024 01:43 Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente 
- 
                                            27/09/2024 12:03 Conclusos para julgamento 
- 
                                            26/09/2024 09:33 Juntada de Informações - Res. CNJ 547 
- 
                                            17/05/2024 11:47 Processo Desarquivado 
- 
                                            27/11/2023 00:17 Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente 
- 
                                            07/08/2023 03:02 Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente 
- 
                                            03/04/2023 13:11 Arquivado Provisoriamente 
- 
                                            20/12/2022 03:45 Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2022. 
- 
                                            26/11/2022 13:07 Expedição de Certidão. 
- 
                                            14/11/2022 15:22 Expedição de Certidão. 
- 
                                            14/11/2022 15:22 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            04/11/2022 12:02 Autos preparados para expedição 
- 
                                            04/11/2022 11:19 Recebidos os autos do Juiz de Direito 
- 
                                            04/11/2022 11:19 Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial 
- 
                                            28/09/2022 07:49 Conclusos para despacho 
- 
                                            27/09/2022 15:29 Expedição de Certidão. 
- 
                                            15/09/2022 14:35 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            09/09/2022 16:59 Autos preparados para expedição 
- 
                                            05/09/2022 02:28 Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/09/2022. 
- 
                                            18/08/2022 00:09 Expedição de Certidão. 
- 
                                            08/08/2022 08:57 Expedição de Certidão. 
- 
                                            08/08/2022 08:57 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            06/08/2022 19:46 Autos preparados para expedição 
- 
                                            14/07/2022 00:00 Juntada de Aviso de recebimento (AR) 
- 
                                            01/07/2022 15:19 Expedição de Carta. 
- 
                                            27/05/2022 15:12 Expedição em análise para assinatura 
- 
                                            31/01/2022 15:38 Recebidos os autos do Juiz de Direito 
- 
                                            31/01/2022 15:38 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            24/01/2022 08:25 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            24/01/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            07/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0811420-87.2022.8.12.0001
Joao Luiz Rondon Pinheiro
Lourdes Rondon Pinheiro
Advogado: Rejane Alves Machado
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/03/2022 15:50
Processo nº 0800792-95.2025.8.12.0110
Jackeline Mourao Nunes
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Fernanda Domingas Rondon Rodrigues
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/01/2025 17:25
Processo nº 0800981-05.2024.8.12.0047
Renan Placido de Oliveira
Icatu Seguros S/A.
Advogado: Gabriel Carneiro de Souza
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/11/2024 15:51
Processo nº 0800803-27.2025.8.12.0110
Matheus Teixeira Buhler
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Thais Casartelli Falkenburg Ravagnani
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/01/2025 18:25
Processo nº 0800810-19.2025.8.12.0110
Claudia Valeria Goncalves da Silva
Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.
Advogado: Gabriela Fernandes Ferreira Rodrigues
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/01/2025 21:55