TJMS - 0833461-77.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 18:34
Conclusos para decisão
-
27/08/2025 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 19:13
Prazo em Curso
-
18/08/2025 09:12
Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
-
18/08/2025 00:00
Intimação
Vistos etc.
Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias.
Intime-se. -
15/08/2025 08:04
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/08/2025 16:38
Emissão da Relação
-
14/08/2025 15:48
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
14/08/2025 15:48
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2025 19:21
Conclusos para despacho
-
21/01/2025 15:23
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
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21/01/2025 15:23
Redistribuição de Processo - Saída
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21/01/2025 14:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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20/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS) Processo 0833461-77.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Leonina Arantes Bueno - Considerando a recente instalação da Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo de Campo Grande-MS, autorizada através da Resolução nº 303/2024 do TJMS e do Provimento nº 662/2024 do CSM; Considerando a competência definida no art. 2º, alínea z-B), da Resolução 221/94 do TJMS, que diz: "Fica assim definida a competência em razão da matéria dos juízes de direito na Comarca de Campo Grande: (...) ao da Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo de Campo Grande, processar, julgar e executar os cumprimentos de sentenças definitivas, decorrentes das ações previstas na alínea “u” deste artigo, bem como os incidentes relacionados a esses feitos e os processos conexos"; -
17/01/2025 20:59
Publicado ato_publicado em 17/01/2025.
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17/01/2025 08:00
Relação encaminhada ao D.J.
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16/01/2025 17:52
Emissão da Relação
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11/11/2024 16:15
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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11/11/2024 16:15
Proferido despacho de mero expediente
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30/10/2024 07:39
Conclusos para despacho
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30/10/2024 07:39
Evolução da Classe Processual
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07/08/2024 04:08
Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2024.
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06/08/2024 11:22
Prazo em Curso
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05/08/2024 13:55
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
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12/06/2024 16:58
Expedição de Certidão.
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12/06/2024 16:58
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2024 16:58
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
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12/06/2024 16:43
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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12/06/2024 16:43
Proferido despacho de mero expediente
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12/06/2024 15:42
Retificação de Classe Processual
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07/06/2024 12:09
Conclusos para despacho
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06/06/2024 13:07
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
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05/06/2024 17:51
Informação do Sistema
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05/06/2024 17:51
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
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05/06/2024 17:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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