STJ - 0803998-34.2017.8.12.0002

21/03/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/03/2024 13:13

Transitado em Julgado em 21/03/2024

28/02/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 730839/2022 - AgInt

27/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0730839 - AgInt no AREsp 2154873 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOAO BENEDITO CARNEIRO NETO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00730839/2022 - AgInt no AREsp 2154873/MS

15/02/2024 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:19

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00730839/2022 - AgInt no AREsp 2154873/MS

28/09/2022 13:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

28/09/2022 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

24/09/2022 10:16

Determinada a distribuição do feito

21/09/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

21/09/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/08/2022 e término em 20/09/2022 o prazo para EDSON DOS SANTOS PACHECO apresentar resposta à petição n. 730839/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 525.

21/09/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/08/2022 e término em 20/09/2022 o prazo para DÉCIO ROSA FILHO apresentar resposta à petição n. 730839/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 525.

21/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/08/2022 e término em 20/09/2022 o prazo para ELIANA ROSA ESPIRITO SANTO apresentar resposta à petição n. 730839/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 525.

29/08/2022 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/08/2022 Petição Nº 730839/2022 -

26/08/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/08/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 730839/2022. Publicação prevista para 29/08/2022)

26/08/2022 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 730839/2022

26/08/2022 12:09

Protocolizada Petição 730839/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2022

05/08/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2022

04/08/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2022

04/08/2022 14:50

Não conhecido o recurso de JOAO BENEDITO CARNEIRO NETO

06/07/2022 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/07/2022 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/06/2022 09:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL