16/09/2025 15:17

Expedição de Certidão.
11/09/2025 10:52

Juntada de Petição de Contra-razões
05/09/2025 13:47

Prazo em Curso
01/09/2025 04:06

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:38

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
22/08/2025 16:51

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:55

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 15:41

Emissão da Relação
19/08/2025 19:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2025 19:13

Proferida decisão interlocutória
15/08/2025 18:15

Conclusos para despacho
15/08/2025 18:14

Expedição de Certidão.
07/08/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 07:17

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
06/08/2025 10:09

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
05/08/2025 08:59

Prazo em Curso
05/08/2025 06:18

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
04/08/2025 08:54

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2025 08:53

Emissão da Relação
29/07/2025 19:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2025 18:14

Proferida decisão interlocutória
23/04/2025 17:03

Conclusos para despacho
24/03/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 16:29

Prazo em Curso
10/03/2025 21:37

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.
10/03/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2025 16:42

Emissão da Relação
06/03/2025 18:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/03/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 07:41

Conclusos para despacho
28/02/2025 07:40

Expedição de Certidão.
27/02/2025 18:49

Autos preparados para expedição
06/02/2025 18:13

Prazo em Curso
04/02/2025 10:54

Juntada de Petição de recurso inominado
31/01/2025 14:13

Expedição de Certidão.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard (OAB 13114A/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0814516-40.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edson Rodrigues de Carvalho Neto - intimação da r. sentença: "(...) ISSO POSTO, conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte Autora, pois tempestivos, contudo, REJEITO-OS, visto que não há na decisão prolatada vícios a serem sanados por este Juízo.

Submeto a presente decisão à apreciação do MM.

Juiz de Direito. (...) Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Edson Rodrigues de Carvalho Neto em face de Município de Campo Grande/MS, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

E, em caso de recurso, voltem.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito.

Diligências legais.”
21/01/2025 21:18

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
21/01/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
21/01/2025 08:04

Expedição de Certidão.
21/01/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 08:01

Emissão da Relação
19/12/2024 18:41

Expedição de Certidão.
19/12/2024 18:41

Registro de Sentença
19/12/2024 18:41

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
11/12/2024 11:26

Expedição de NULL.
02/09/2024 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/08/2024 08:37

Juntada de Petição de Contra-razões
18/08/2024 02:53

Expedição de Certidão.
08/08/2024 16:28

Expedição de Certidão.
08/08/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 19:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 18:42

Conclusos para despacho
02/05/2024 01:52

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/04/2024 21:51

Publicado ato_publicado em 23/04/2024.
23/04/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2024 09:32

Expedição de Certidão.
22/04/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 09:09

Emissão da Relação
11/04/2024 19:21

Expedição de Certidão.
11/04/2024 19:21

Registro de Sentença
11/04/2024 19:21

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
10/04/2024 15:59

Expedição de NULL.
15/03/2024 19:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/02/2024 19:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/02/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 11:11

Conclusos para despacho
16/10/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 11:01

Prazo em Curso
02/10/2023 01:23

Expedição de Certidão.
22/09/2023 09:06

Expedição de Certidão.
22/09/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 14:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
19/09/2023 16:53

Juntada de Petição de Réplica
12/09/2023 14:53

Expedição de Certidão.
29/08/2023 13:51

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 10:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/07/2023 21:21

Publicado ato_publicado em 13/07/2023.
13/07/2023 15:05

Expedição de Certidão.
13/07/2023 14:17

Prazo em Curso
13/07/2023 13:45

Expedição de Carta.
13/07/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 13:41

Relação encaminhada ao D.J.
13/07/2023 13:40

Emissão da Relação
13/07/2023 13:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/07/2023 15:16

Autos preparados para expedição
12/07/2023 14:41

Expedição de Certidão.
12/07/2023 14:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/09/2023 03:00:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
10/07/2023 19:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/07/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 17:17

Informação do Sistema
26/06/2023 17:17

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/06/2023 17:04

Autos preparados para expedição
26/06/2023 17:03

Expedição de Certidão.
26/06/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0840701-93.2019.8.12.0001

Lidete Goncalves Barbosa

Viacao Campo Grande LTDA

Advogado: Felipe Barbosa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/12/2019 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0806824-96.2018.8.12.0002

Unigran Educacional

Guilherme Audie Granja Ferreira

Advogado: Paola Devechi Picoli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/07/2018 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0800464-68.2025.8.12.0110

Centro Oeste Calcados LTDA

Simone Vieira Lima

Advogado: Eriko Gualda Karavasilis

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/01/2025 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0006147-56.2024.8.12.0110

Fernando Batista de Oliveira

Telefonica Brasil S.A

Advogado: Dp/Ms Defensoria Publica do Estado de Ms...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/01/2025 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0911094-38.2022.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Elizabete Rosana Giora

Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/01/2022 15:35

Exibir Processo