18/08/2025 00:00

Intimação

EXPEDIENTE: Intimação da parte exequente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição e documentos de f. 222/254.
16/06/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 12:10

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 07:40

Transitado em Julgado em "data"
22/05/2025 12:27

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
21/05/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 04:24

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 00:01

Publicação
21/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805619-04.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) Apelado: Daniel Bispo Cavalcanti Advogado: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB: 13327/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

APELANTE QUE ALEGA REGULARIDADE NA REALIZAÇÃO DO CONTRATO - INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO.

DANO MORAL - PEDIDO DE MINORAÇÃO ACOLHIDO.

SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.

RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, conheceram do recurso e deram parcial provimento, nos termos do voto do relator, vencido o 2º vogal.

Em conformidade com o art. 942 do CPC.
20/05/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:07

Provimento em Parte
20/05/2025 03:25

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:01

Publicação
20/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805619-04.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) Apelado: Daniel Bispo Cavalcanti Advogado: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB: 13327/MS) Julgamento Virtual Iniciado
19/05/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 18:06

Inclusão em pauta
16/05/2025 03:34

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 00:01

Publicação
15/05/2025 17:49

Deliberação em Sessão
15/05/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 17:25

Inclusão em pauta
12/05/2025 01:18

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 00:01

Publicação
12/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805619-04.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) Apelado: Daniel Bispo Cavalcanti Advogado: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB: 13327/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/05/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 12:16

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2025 12:16

Expedição de "tipo de documento".
09/05/2025 12:16

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
09/05/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 18:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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