09/09/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 13:19

Emissão da Relação
25/08/2025 16:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/08/2025 16:15

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:14

Registro de Sentença
25/08/2025 16:14

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito
15/07/2025 19:02

Juntada de Ofício
23/06/2025 14:05

Conclusos para despacho
16/06/2025 18:53

Juntada de Ofício
16/06/2025 11:06

Juntada de Petição de Réplica
09/06/2025 13:06

Prazo em Curso
09/06/2025 04:52

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
09/06/2025 02:30

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
06/06/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2025 18:19

Emissão da Relação
04/06/2025 15:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/06/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 16:10

Conclusos para despacho
23/05/2025 14:50

Juntada de Petição de contestação
19/05/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 16:04

Informação do Sistema
07/05/2025 17:30

Prazo em Curso
06/05/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2025 14:02

Prazo em Curso
16/04/2025 14:01

Expedição de Carta.
15/04/2025 16:30

Expedição em análise para assinatura
11/04/2025 05:49

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
10/04/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2025 17:03

Autos preparados para expedição
09/04/2025 17:03

Emissão da Relação
24/03/2025 15:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/03/2025 15:51

Proferida decisão interlocutória
13/03/2025 15:49

Conclusos para decisão
11/03/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 13:42

Prazo em Curso
27/02/2025 20:10

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
26/02/2025 18:45

Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2025 17:16

Emissão da Relação
26/02/2025 09:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/02/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 13:39

Conclusos para despacho
17/02/2025 11:05

Juntada de NULL
27/01/2025 14:20

Prazo em Curso
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0805199-96.2024.8.12.0008 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Dilson Antonio Morais da Fonseca - 01.

Considerando os documentos juntados à fl. 19, defiro, por ora, a gratuidade de justiça, lembrando da declaração vinculante do requerente, sendo que caso constatada a suficiência financeira, a qualquer momento, o benefício será revogado, sem prejuízo da aplicação de multa na forma do art. 10, parágrafo único, do NCPC, se for o caso. 02.

Outrossim, noto que a procuração e declaração de hipossuficiência financeira (fls. 13/4), foram assinadas mediante protocolo que não é credenciado junto ao ICP-Brasil (ZapSign) para assinatura digital. 03.

Não obstante, apesar da parte autora se manifestar no sentido de comprovar a validade da notificação extrajudicial de fls. 22/6, observa-se que o endereço de e-mail recebedor dos documentos é diverso do recomendado pela própria instituição bancária em seu site, sendo assim, conforme decidido no REsp1.349.453-MS, deverá comprovar o pedido prévio à instituição financeira, bem como o pagamento do custo do serviço, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do CPC.

Sendo assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial na forma mencionada acima, sob pena de extinção do feito por ausência de pressuposto de de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo (art. 485, IV, do CPC).
24/01/2025 20:07

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.
24/01/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2025 15:39

Emissão da Relação
06/12/2024 11:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/12/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 00:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2024 17:04

Conclusos para decisão
18/11/2024 14:01

Informação do Sistema
18/11/2024 14:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/11/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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