TJMS - 0828512-71.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2025 10:56
Arquivado Definitivamente
-
13/02/2025 10:42
Transitado em Julgado em data
-
23/01/2025 10:21
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2025 00:00
Intimação
ADV: João Augusto Barbosa Vieira (OAB 16805/MS), Flávio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0828512-71.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rutilara Nogueira Barbosa - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto, julgo improcedente o pedido.
Processo julgado com resolução do mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil (aplicado por analogia).
Deixo de condenar o(a) vencido(a) ao pagamento das custas, eventuais despesas processuais e honorários de advogado, uma vez que não cabíveis nesta fase perante os Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. 55, caput).
A análise do pedido de justiça gratuita será analisado posteriormente pelo(a) Juiz(a) togado em caso de eventual interposição de recurso.
Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "
Vistos.
De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquive-se. ". -
17/01/2025 21:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/01/2025 11:18
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 11:07
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 15:51
Expedição de tipo de documento.
-
19/12/2024 15:51
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 15:51
Homologada a Transação
-
19/12/2024 15:49
Recebidos os autos
-
19/12/2024 15:15
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/12/2024 14:48
Remetidos os Autos para destino.
-
19/12/2024 14:35
Expedição de tipo de documento.
-
18/12/2024 16:54
Remetidos os Autos para destino.
-
17/12/2024 15:37
Remetidos os Autos para destino.
-
17/12/2024 15:37
de Instrução e Julgamento
-
17/12/2024 15:35
Juntada de Petição de tipo
-
16/12/2024 16:51
Juntada de Petição de tipo
-
09/12/2024 07:08
Juntada de tipo de documento
-
09/12/2024 06:44
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 18:14
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 16:55
de Conciliação
-
06/12/2024 16:53
de Instrução e Julgamento
-
06/12/2024 11:41
Juntada de Petição de tipo
-
27/11/2024 21:39
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/11/2024 19:22
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 15:33
Expedição de tipo de documento.
-
26/11/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 16:06
Recebidos os autos
-
25/11/2024 16:06
Determinada Requisição de Informações
-
25/11/2024 15:11
de Instrução e Julgamento
-
22/11/2024 18:37
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/11/2024 19:27
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 19:27
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 18:36
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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