17/11/2023 14:23

Arquivado Definitivamente
17/11/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
12/11/2023 22:17

Expedição de Ofício.
09/11/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 09:09

Transitado em Julgado em #{data}
20/10/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0800407-10.2023.8.12.0049 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: A O Santos Gomes - Odontologia - Ante o exposto, com fulcro no Enunciado 172 - Fonaje, artigo 485, VI do CPC e artigo 51, II da Lei 9.099/95, julgo extinto o presente feito.

Sem custas (Art. 54 da Lei 9.099/95).

Torno sem efeito eventual sentença homologatória de acordo, uma vez que não incidentes os efeitos da coisa julgada material.

Com o trânsito em julgado, determino o levantamento de eventuais constrições realizadas no feito (SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD, etc.), com a devolução dos valores e bens porventura bloqueados em proveito dos executados.

Oficie-se ao setor de inteligência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para a apuração de possível litigância predatória.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Diligências necessárias.
04/10/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.
04/10/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:18

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 17:23

Recebidos os autos
21/09/2023 17:23

Expedição de Certidão.
21/09/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/09/2023 13:48

Conclusos para julgamento
18/07/2023 01:03

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 13:34

Expedição de Mandado.
27/04/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 10:49

Recebidos os autos
30/03/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 13:48

Conclusos para decisão
27/03/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 06:21

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 23:18

Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2023.
17/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0800407-10.2023.8.12.0049 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: A O Santos Gomes - Odontologia - Intimação da exequente, por seu Procurador, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos qualificação tributária atualizada, conforme certidão supra.
16/03/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 11:09

Expedição de Certidão.
15/03/2023 06:07

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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