TJMS - 0801671-41.2025.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos Coletivos e Individuais Homogeneos
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 23:23
Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
-
15/09/2025 11:03
Relação encaminhada ao D.J.
-
11/09/2025 17:00
Emissão da Relação
-
11/09/2025 16:58
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 16:45
Documento Digitalizado
-
11/09/2025 16:39
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 16:16
Autos preparados para expedição
-
15/08/2025 16:16
Transitado em Julgado em data
-
04/07/2025 15:23
Prazo em Curso
-
06/06/2025 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2025 15:56
Prazo em Curso
-
25/05/2025 21:10
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 12:08
Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
-
19/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Sidnei Xavier Martins (OAB 361908/SP) Processo 0801671-41.2025.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Sidnei Xavier Martins, Sidnei Xavier Martins - Destarte, em razão dos argumentos expostos, acolho estes embargos de terceiro para determinar o levantamento da indisponibilidade que recaiu sobre o imóvel objeto da matrícula n.º 84.808 do cartório de registro de imóveis do município de Praia Grande/SP levada a efeito na Ação Civil Pública n.º 0813155-68.2016.8.12.0001.
Cópia desta sentença para o referido processo.
Custas pelos embargantes.
Sem honorários advocatícios, pois os embargantes não agiram de má-fé (art. 18 da Lei n.º 7.347/1985 e interpretação do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema).
Conflito dirimido com resolução de mérito e fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo para eventual recurso, com o pagamento das custas, arquivem-se.
P.R.I.C. -
16/05/2025 09:24
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/05/2025 17:06
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 17:05
Autos preparados para expedição
-
15/05/2025 17:04
Emissão da Relação
-
15/05/2025 14:30
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
15/05/2025 14:30
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 14:29
Registro de Sentença
-
15/05/2025 14:29
Julgado procedente o pedido
-
30/04/2025 17:34
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2025 13:30
Prazo em Curso
-
11/04/2025 07:10
Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/04/2025.
-
27/03/2025 13:25
Prazo em Curso
-
19/03/2025 06:04
Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
-
17/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Sidnei Xavier Martins (OAB 361908/SP) Processo 0801671-41.2025.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Sidnei Xavier Martins, Sidnei Xavier Martins - Destarte, em razão dos argumentos expostos, recebo os embargos para discussão e determino a suspensão dos Autos nº 0813155-68.2016.8.12.0001 em relação ao imóvel indicado na inicial.
Apense-se e certifique-se naqueles autos.
Após, cite-se a embargado para apresentar defesa no prazo de 15 dias.
Cumpra-se.
I-se. -
14/03/2025 08:12
Relação encaminhada ao D.J.
-
13/03/2025 17:26
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 16:12
Expedição de Carta.
-
13/03/2025 16:11
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 16:11
Autos preparados para expedição
-
13/03/2025 16:10
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 16:01
Emissão da Relação
-
13/03/2025 10:02
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
13/03/2025 10:01
Despacho Saneador
-
11/03/2025 16:57
Conclusos para decisão
-
26/02/2025 15:52
Prazo em Curso
-
26/02/2025 07:02
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
-
25/02/2025 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2025 14:21
Prazo em Curso
-
18/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Sidnei Xavier Martins (OAB 361908/SP) Processo 0801671-41.2025.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Sidnei Xavier Martins, Sidnei Xavier Martins - Com intimação da Embargante da juntada de Guia de Custas às fls. 37-38. -
17/02/2025 21:52
Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
-
17/02/2025 08:13
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/02/2025 13:01
Emissão da Relação
-
13/02/2025 16:42
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
13/02/2025 16:36
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 16:36
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
10/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Sidnei Xavier Martins (OAB 361908/SP) Processo 0801671-41.2025.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Sidnei Xavier Martins, Sidnei Xavier Martins - O embargado deverá emendar a inicial para as seguintes providências no prazo de 15 dias: - regularizar o valor atribuído à causa na forma dos artigos 291 e 292 do CPC, o qual deve corresponder ao proveito econômico pretendido, que no caso é o valor do imóvel cuja liberação pretende; e - após a regularização do valor da causa, complementar o recolhimento das custas processuais, se necessário.
Regularizem, sob pena de cancelamento da distribuição.
Cumpra-se.
I-se. -
07/02/2025 22:43
Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
-
07/02/2025 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2025 08:58
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/02/2025 13:12
Emissão da Relação
-
05/02/2025 17:29
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
05/02/2025 17:29
Proferida decisão interlocutória
-
05/02/2025 13:37
Conclusos para decisão
-
04/02/2025 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2025 16:00
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
-
30/01/2025 15:56
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
21/01/2025 16:00
Prazo em Curso
-
21/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Sidnei Xavier Martins (OAB 361908/SP) Processo 0801671-41.2025.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Sidnei Xavier Martins, Sidnei Xavier Martins - O embargante deverá emendar a inicial para recolher o preparo inicial perante a Justiça Estadual ou formular pedido de concessão da gratuidade da justiça, comprovando, desde logo, a impossibilidade de arcar com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.
Regularize-se, sob pena de indeferimento da inicial.
I-se. -
20/01/2025 22:09
Publicado ato_publicado em 20/01/2025.
-
20/01/2025 08:13
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/01/2025 14:04
Emissão da Relação
-
16/01/2025 17:16
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/01/2025 17:16
Proferida decisão interlocutória
-
15/01/2025 13:10
Conclusos para decisão
-
15/01/2025 13:09
Expedição de Certidão.
-
14/01/2025 13:05
Apensado ao processo numero do processo
-
14/01/2025 13:05
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801857-68.2024.8.12.0011
Tiosso &Amp; Brito Advogados e Associados
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Andre Luan da Silva Brito
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/08/2024 10:35
Processo nº 0800540-33.2024.8.12.0044
Jucely Adao Santos
Gerencia Executiva de Campo Grande-Ms In...
Advogado: Ana Carla Boldrin Cardoso
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/09/2024 11:38
Processo nº 0805209-10.2024.8.12.0019
Clms Tofano Marmores e Granitos LTDA
Manancial Exportacao e Importacao LTDA
Advogado: Mateus Fassarella
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 31/10/2024 14:56
Processo nº 0013000-48.2024.8.12.0800
Depac Cepol Cg - Delegacia de Pronto Ate...
Joao Vitor Gomes Franco
Advogado: Felipe Goncalves Calvoso
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/01/2025 18:35
Processo nº 0800004-81.2025.8.12.0110
Fun Pay Meios de Pagamentos, Cobranca e ...
Maria Paula Martin Oshiro
Advogado: Alexandre Mucke Fleury
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/01/2025 12:51