10/07/2025 06:13

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 05:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 07:25

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 07:25

Homologada a Transação
08/07/2025 07:25

Recebidos os autos
08/07/2025 07:25

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 07:22

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2025 15:01

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 14:41

Remetidos os Autos para destino.
28/03/2025 14:40

de Instrução e Julgamento
28/03/2025 10:28

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 05:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Basilio Silva (OAB 20593/MS), Agral Industria e Comercio de Equipamentos Eletronicos Ltda - réu-revel Processo 0801861-90.2024.8.12.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Valdemir Gomes da Silva - Réu: Agral Industria e Comercio de Equipamentos Eletronicos Ltda - O réu foi citado e intimado em 31.01.2025 (f. 60), mas deixou de comparecer na audiência de conciliação do dia 14.03.2025 (f. 61). É o relato.

Decido.

Dispõe o art. 20 da Lei 9099/95: Não comparecendo o demandado à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz.

Portanto, declaro a revelia do réu.

Considerando que a audiência de instrução já foi agendada para o dia 28.03.2025, ou seja, daqui a poucos dias; que mesmo diante da revelia o réu pode apresentar provas, sem descurar que a revelia não implica, automaticamente, na procedência da pretensão, mantém-se o ato já agendado
19/03/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 12:49

Recebidos os autos
17/03/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 07:49

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:30

de Instrução e Julgamento
14/03/2025 15:13

Audiência tipo de audiência situação.
12/02/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 11:44

Juntada de tipo de documento
31/01/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Basilio Silva (OAB 20593/MS) Processo 0801861-90.2024.8.12.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Valdemir Gomes da Silva - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); " Se a audiência pautada nos autos for de CONCILIAÇÃO, ficam ciente as partes e advogados que poderão participar da audiência por videoconferência, entrando no site ( https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu ), acessar a sala de espera do "JUIZADO ESPECIAL DE MUNDO NOVO", caso não consiga acessar ou acontecer algum problema, poderá solicitar o link pelo celular do plantão (67) 9 9108-5611.

Se a audiência pautada nos autos for AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO as partes do processo deverão comparecer de forma PRESENCIAL, para os advogados fica permitido a participação por videoconferência, para as partes que residam fora da comarca, deverão requerer (via petição ao juiz) autorização para participar por videoconferência.

OBSERVAÇÃO: para participar por videoconferência é necessário baixar o aplicativo Microsoft Teams
24/01/2025 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:13

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 13:12

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 13:09

de Instrução e Julgamento
09/01/2025 19:53

Recebidos os autos
09/01/2025 19:53

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 18:45

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 21:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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