08/09/2025 00:00

Intimação

Sentença de fls.220-223: ..."3.

DISPOSITIVO

Ante ao exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, restando extinto o feito com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a Requerente ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 20% (vinte por cento), sobre o valor da causa (art. 85, § 6º, do CPC/15).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se."
08/07/2025 10:37

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2025 09:48

Decorrido prazo de parte
23/06/2025 14:59

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 21:48

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 08:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Neiva Isabel Guedes (OAB 4595/MS), Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Clélia Cristiany Soldera Bonfim de Lima (OAB 12531/MS) Processo 0804104-57.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: CASSEMS - Caixa de Assistência dos Servidores do Estado do Mato Grosso do Sul, Luis Henrique Tobaru Kanashiro - Réu: Gilberto Aparecido Lopes Larson - Despacho de fl. 208: Fl. 207: Ante a desistência da requerente quanto à oitiva de testemunhas (prova testemunhal deferida na decisão de fls. 193-194), declaro encerrada a instrução probatória deste feito.

Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem suas alegações finais no prazo de 15 dias.

Após, tornem os autos conclusos para sentença.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
28/05/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:51

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 13:50

de Instrução e Julgamento
27/05/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:45

Recebidos os autos
27/05/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 13:08

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2025 12:50

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 08:17

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 16:47

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 01:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Neiva Isabel Guedes (OAB 4595/MS), Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Clélia Cristiany Soldera Bonfim de Lima (OAB 12531/MS) Processo 0804104-57.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: CASSEMS - Caixa de Assistência dos Servidores do Estado do Mato Grosso do Sul, Luis Henrique Tobaru Kanashiro - Réu: Gilberto Aparecido Lopes Larson - Para a oitiva da testemunha arrolada às fl. 199, nos termos do artigo 358 e seguintes do Código de Processo Civil/2015, designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 28 de maio de 2025, às 15:00 horas, na forma HÍBRIDA (autorizada pela Portaria nº 2.805, de 12 de dezembro de 2023, da Presidência do TJMS), podendo as partes, seus procuradores e as testemunhas arroladas comparecerem ao Fórum ou optar pela realização de forma virtual, o que deverá ser informado nos autos até 05 dias antes da data designada.

A videoconferência será realizada por meio da plataforma Microsoft Teams, devendo as partes, no dia e hora designados: (a) utilizarem o link de acesso https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, (b) localizarem no site a comarca de Campo Grande/MS e, após, (c) selecionar a SALA DE ESPERA, onde será realizado o pregão.

Realizado o pregão na sala de espera, as partes, advogados e testemunhas deverão acessar o link que for disponibilizado pela serventia, no chat da sala de espera, a fim de terem acesso à sala de audiência de instrução e julgamento.

Na presente audiência após a nova tentativa de conciliação, serão colhidos os depoimentos pessoais das partes (se deferidos acima), quando requerido e inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e depois pelo réu.

Finda a instrução serão abertos os debates, ou substituídos os mesmos por apresentação de memoriais.

Salvo nas hipóteses do §4º do artigo 455 do Código de Processo Civil/2015, cabe ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas da audiência designada, sob pena de desistência de sua oitiva.

Caso os litigantes tenham arrolado testemunhas em que seja necessária a intimação pela via judicial (art. 455, §4º - não será expedido mandado para intimar testemunha arrolada por beneficiário da JG, eis que não há previsão legal de exceção) ou solicitado o depoimento pessoal (art. 385) da parte contrária (e tenha sido deferido), e não sendo beneficiários da assistência judiciária, deverão, no prazo acima estabelecido, depositar em juízo o valor das diligências para que os oficiais de justiça possam intimar as pessoas (testemunhas e partes que prestarão depoimento pessoal), salvo se se comprometerem a trazerem em audiência independente de intimação, sob pena de preclusão de tal direito.

Os depoimentos serão filmados e o acesso aos vídeos se dará pelo Portal e-Saj.
17/03/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 14:55

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/03/2025 14:55

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/03/2025 14:55

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/03/2025 14:55

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/03/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 21:23

Recebidos os autos
12/03/2025 21:23

Decisão ou Despacho
11/03/2025 12:58

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 12:58

de Instrução e Julgamento
28/02/2025 08:06

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2025 21:45

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:40

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 00:30

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Neiva Isabel Guedes (OAB 4595/MS), Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Clélia Cristiany Soldera Bonfim de Lima (OAB 12531/MS) Processo 0804104-57.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: CASSEMS - Caixa de Assistência dos Servidores do Estado do Mato Grosso do Sul, Luis Henrique Tobaru Kanashiro - Réu: Gilberto Aparecido Lopes Larson - saneamento e organização do feito. 1.

Não há preliminares ou questões processuais pendentes. 2.

Os pontos controvertidos (questão de fato, art. 357, II, CPC) estão relacionados à existência e extensão de danos morais. 3.

Quanto ao ônus da prova (art. 357, III e art. 373, ambos do CPC/2015), no caso em apreço não há hipossuficiência probatória evidenciada em desfavor de nenhuma das partes.

Sendo assim, incumbe à parte autora a comprovação do fato constitutivo de seu direito, e à parte requerida quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da autora. 4.

Não há questões de direito relevantes a serem delimitadas (inciso IV). 5.

Quanto às provas requeridas: 5.1.

Defiro o pedido de prova testemunhal, pois importante para a elucidação dos pontos controvertidos nesta demanda.

Intimem-se as partes para apresentarem seu rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias, caso ainda não tenham feito, sob pena de indeferimento da prova. 5.2 Indefiro o depoimento pessoal por se tratar de prova absolutamente parcial, com baixo valor probatório, normalmente instruída e que costuma não diferir do conteúdo da inicial e das respostas. 6.

Por fim, concedo às partes o prazo de 05 (cinco) dias, para que peçam esclarecimentos ou solicitem ajustes, nos termos do art. 357, §1º, do Código de Processo Civil.

Após, não havendo insurgências, tornem conclusos para designação de audiência de instrução.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
24/01/2025 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 18:36

Recebidos os autos
19/12/2024 18:36

Decisão ou Despacho
13/11/2024 04:27

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 10:10

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2024 10:36

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 16:39

Recebidos os autos
13/08/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 11:42

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2024 22:30

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 11:55

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 03:52

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 04:12

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 17:55

Recebidos os autos
10/04/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 13:11

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2024 09:40

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 19:45

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 10:01

Juntada de Petição de tipo
28/12/2023 00:07

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 14:55

Juntada de Petição de tipo
05/12/2023 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/10/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 17:21

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 16:08

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 16:08

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 14:44

Remetidos os Autos para destino.
17/10/2023 14:44

Remetidos os Autos para destino.
16/10/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/08/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 17:29

Recebidos os autos
27/07/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 11:17

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2023 16:18

Juntada de Petição de tipo
10/05/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 08:31

Juntada de tipo de documento
19/04/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 13:39

Juntada de tipo de documento
31/03/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 15:26

Expedição de tipo de documento.
30/03/2023 15:26

Expedição de tipo de documento.
30/03/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 18:24

Expedição de tipo de documento.
19/01/2023 12:56

Juntada de tipo de documento
19/01/2023 12:56

Juntada de tipo de documento
19/01/2023 12:56

Juntada de tipo de documento
19/01/2023 12:55

Juntada de tipo de documento
12/01/2023 05:32

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/01/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 11:27

Recebidos os autos
16/12/2022 11:27

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 11:21

Conclusos para tipo de conclusão.
08/09/2022 18:00

Juntada de Petição de tipo
07/09/2022 04:01

Decorrido prazo de parte
31/08/2022 10:22

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 08:49

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 18:52

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 18:51

Juntada de tipo de documento
22/08/2022 18:51

Juntada de tipo de documento
28/07/2022 11:53

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 16:08

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 16:05

Expedição de tipo de documento.
27/07/2022 15:34

Expedição de tipo de documento.
27/07/2022 09:52

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/07/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 11:48

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 09:46

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 16:54

Juntada de Petição de tipo
07/07/2022 07:02

Realizado cálculo de custas
05/07/2022 17:06

Recebidos os autos
05/07/2022 17:06

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 13:50

Realizado cálculo de custas
01/07/2022 12:59

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/06/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 09:29

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 09:34

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 18:35

Conclusos para tipo de conclusão.
11/05/2022 09:51

Juntada de Petição de tipo
11/05/2022 09:10

Ato ordinatório praticado
07/05/2022 01:22

Decorrido prazo de parte
06/05/2022 10:30

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/05/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 17:52

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 08:09

Juntada de tipo de documento
10/03/2022 13:05

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 13:24

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 13:22

Expedição de tipo de documento.
23/02/2022 17:56

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 15:11

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 18:05

Juntada de Petição de tipo
25/11/2021 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2021 07:37

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 09:59

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 03:30

Juntada de tipo de documento
25/10/2021 14:32

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 14:26

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 14:16

Expedição de tipo de documento.
21/10/2021 07:32

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 05:32

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/10/2021 17:01

Juntada de Petição de tipo
19/10/2021 07:38

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 09:32

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 18:39

Recebidos os autos
15/10/2021 18:39

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 20:51

Conclusos para tipo de conclusão.
05/10/2021 20:40

Juntada de Petição de tipo
29/09/2021 05:43

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2021 07:35

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 08:01

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 01:14

Ato ordinatório praticado
16/07/2021 18:24

Juntada de tipo de documento
30/06/2021 09:29

Ato ordinatório praticado
23/06/2021 13:55

Ato ordinatório praticado
23/06/2021 12:57

Expedição de tipo de documento.
23/06/2021 10:53

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/06/2021 07:30

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 05:41

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 05:27

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 19:15

Recebidos os autos
09/06/2021 19:15

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 11:46

Juntada de Petição de tipo
07/06/2021 19:35

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2021 09:20

Ato ordinatório praticado
07/06/2021 06:37

Decorrido prazo de parte
26/05/2021 06:12

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2021 15:41

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 15:08

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 09:38

Ato ordinatório praticado
21/05/2021 14:12

Juntada de tipo de documento
03/05/2021 20:25

Ato ordinatório praticado
03/05/2021 18:13

Expedição de tipo de documento.
03/05/2021 17:27

Expedição de tipo de documento.
03/05/2021 10:26

Ato ordinatório praticado
12/04/2021 15:32

Ato ordinatório praticado
07/04/2021 19:31

Juntada de Petição de tipo
02/04/2021 07:14

Realizado cálculo de custas
30/03/2021 15:38

Realizado cálculo de custas
29/03/2021 14:27

Ato ordinatório praticado
26/03/2021 22:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2021 22:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2021 08:02

Ato ordinatório praticado
25/03/2021 14:43

Ato ordinatório praticado
16/03/2021 17:32

Juntada de Petição de tipo
10/03/2021 16:07

Expedição de tipo de documento.
09/03/2021 09:45

Ato ordinatório praticado
09/03/2021 09:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/03/2021 09:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2021 13:23

Ato ordinatório praticado
08/03/2021 13:19

Ato ordinatório praticado
01/03/2021 15:21

Juntada de tipo de documento
23/02/2021 17:55

Juntada de tipo de documento
18/02/2021 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2021 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2021 08:40

Ato ordinatório praticado
15/02/2021 07:51

Ato ordinatório praticado
12/02/2021 18:46

Expedição de tipo de documento.
12/02/2021 12:56

Ato ordinatório praticado
12/02/2021 12:52

Ato ordinatório praticado
11/02/2021 14:44

Recebidos os autos
11/02/2021 14:44

Determinada Requisição de Informações
11/02/2021 12:27

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2021 22:19

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 22:19

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 18:04

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
10/02/2021 17:56

Realizado cálculo de custas
10/02/2021 17:56

Realizado cálculo de custas
10/02/2021 16:52

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0830634-07.1998.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Joao Batista Pinto de Figueiredo Neto

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/07/2001 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0803723-93.2024.8.12.0114

Mirian Barbosa de Oliveira de Souza

Decolar.com LTDA

Advogado: Victor Tadeu Rocha Alves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/11/2024 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0800586-20.2025.8.12.0001

Sueli de Freitas Braga

Banco Bradesco S/A

Advogado: Celso Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/01/2025 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0933599-23.2022.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Flavio Gabriel Cardoso

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/02/2022 23:43

Exibir Processo

Processo nº 0933579-32.2022.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Maria Lucia Durben da Silva

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/02/2022 23:37

Exibir Processo