30/05/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 13:37

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 09:52

Processo Reativado
07/04/2025 09:51

Realizado cálculo de custas
07/04/2025 09:51

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 08:08

Juntada de tipo de documento
21/02/2025 14:16

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 17:41

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:38

Recebidos os autos
28/11/2024 17:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/11/2024 17:35

Realizado cálculo de custas
28/11/2024 17:35

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 11:45

Transitado em Julgado em data
01/11/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Ademir Martins dos Santos (OAB 21074/MS) Processo 0804008-21.2022.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Valdir Amaral - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, e os acolho, para constar no dispositivo da sentença embargada a revogação da tutela antecipada: “ Por corolário lógico, revogo a tutela antecipada às fls. 60-61.” E no mais, mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos.******HOMOLOGO, para que se produzam todos os efeitos legais e jurídicos, a decisão retro, proferida pela Juíza Leiga."
28/10/2024 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:24

Recebidos os autos
17/10/2024 14:24

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:24

Homologada a Transação
15/10/2024 11:05

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 15:02

Remetidos os Autos para destino.
15/08/2024 13:54

Recebidos os autos
15/08/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:33

Juntada de Petição de tipo
10/04/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 18:29

Recebidos os autos
12/03/2024 18:29

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 18:28

Homologada a Transação
06/03/2024 15:11

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 17:09

Remetidos os Autos para destino.
15/02/2024 17:08

de Instrução e Julgamento
09/02/2024 16:46

Juntada de Petição de tipo
25/10/2023 17:31

Juntada de Petição de tipo
19/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Ademir Martins dos Santos (OAB 21074/MS) Processo 0804008-21.2022.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Valdir Amaral - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
18/10/2023 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 17:45

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:19

de Instrução e Julgamento
15/09/2023 14:16

de Conciliação
15/09/2023 09:15

Juntada de Petição de tipo
04/08/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 22:49

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/07/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
18/06/2023 16:26

Expedição de tipo de documento.
15/06/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 15:38

de Instrução e Julgamento
13/06/2023 07:01

Juntada de Petição de tipo
13/06/2023 07:01

Juntada de Petição de tipo
30/05/2023 16:00

Juntada de Petição de tipo
20/03/2023 22:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Ademir Martins dos Santos (OAB 21074/MS) Processo 0804008-21.2022.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Valdir Amaral - Decisão fls. 60/63: "...Ante o exposto, com supedâneo no art. 300 do Novo Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência para o fim de determinar à Ré que se abstenha de efetuar cobranças referentes ao contrato jeto do feito, até ulterior deliberação ou julgamento final, sob pena de ulterior fixação de multa, caso descumprida esta ordem.

Intime-se a Ré desta decisão e, no mesmo ato, cite-se-a como de costume e mediante as advertências legais.

Intime-se.

Cumpra-se."
16/03/2023 22:26

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 21:41

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 17:58

Recebidos os autos
30/11/2022 17:58

Decisão ou Despacho
29/11/2022 14:26

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2022 12:54

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 15:15

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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