STJ - 0801533-06.2014.8.12.0019

27/11/2020 13:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/11/2020 13:15

Transitado em Julgado em 27/11/2020

27/10/2020 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2020 Petição Nº 129496/2020 - AgInt

26/10/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/10/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0129496 - AgInt no AREsp 1651740 - Publicação prevista para 27/10/2020

19/10/2020 23:59

Não conhecido o recurso de EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 129496/2020 - AgInt no AREsp 1651740

13/10/2020 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000155-2020-AJC-3T)

02/10/2020 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2020

01/10/2020 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/10/2020 14:11

Incluído em pauta para 13/10/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 129496/2020 - AgInt no AREsp 1651740/MS

01/06/2020 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

01/06/2020 09:05

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

29/05/2020 08:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/05/2020 07:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/05/2020 07:05

Determinada a distribuição do feito

24/05/2020 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

18/05/2020 14:30

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 12/03/2020 e término em 15/05/2020 o prazo para VIVALDO ALVES DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 129496/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 244.

11/03/2020 12:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/03/2020 Petição Nº 129496/2020 -

10/03/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/03/2020 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 129496/2020. Publicação prevista para 11/03/2020)

09/03/2020 22:23

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 129496/2020 (Juntada automática)

09/03/2020 22:22

Protocolizada Petição 129496/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/03/2020

13/02/2020 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2020

12/02/2020 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/02/2020 14:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2020

12/02/2020 14:27

Não conhecido o recurso de EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A

31/01/2020 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/01/2020 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/01/2020 11:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL