TJMS - 0803008-60.2015.8.12.0019

1ª instância - Ponta Pora - 3ª Vara Civel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO ORZENI DE OLIVEIRA MARTINS

CPF *04.***.*66-72

Advogados

NURYA PENHA MALHADA

GRACIELY CUENETE SILVA DE MELO

OAB: 351871/SP

CPF *00.***.*12-25

Polo Passivo

Partes

ESTHER PENZO

CPF *33.***.*13-04

ARACY PENZO

IZELDE PENZO

OTAVIO PENZO

ALMINDINA RODRIGUES PENZO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

MUNICIPIO DE PONTA PORA

CNPJ:

SAUL SOARES

ALBERTO FARIA ROCHA

CPF *36.***.*22-87

PROCURADORIA DA UNIAO

CNPJ:

NAIMAR APARECIDA SOARES

CPF *96.***.*31-49

BERNARDINA ROMERO VILLASSANTI

CPF *29.***.*48-30

ADELAR BREZOLIN

CPF *72.***.*83-00

BENTA DOS SANTOS CAVALHEIRO

CPF *07.***.*32-34

Advogados

ANA ROSA AMARAL

OAB: 16405/MS

CPF *10.***.*42-24

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 10:05

    Prazo em Curso

  • 06/08/2025 09:25

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2025 02:40

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/06/2025.

  • 21/05/2025 06:59

    Prazo em Curso

  • 21/05/2025 05:39

    Publicado ato_publicado em 21/05/2025.

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Núrya Penha Malhada (OAB 18499/MS), Graciely Cuenete Silva de Melo (OAB 351871/SP) Processo 0803008-60.2015.8.12.0019 - Usucapião - Reqte: João Orzeni de Oliveira Martins - 1- Indefiro o requerimento de fls. 171/173, haja vista que consta nas certidões do oficial de justiça (fls. 159 e 162) que os requeridos Otavio Penzo e Esther Penzo são falecidos, de modo que não se ajusta às hipóteses de citação por edital previstas no art. 256 do CPC.

    Há ainda informação em outros processos que tramitam nesta vara que Izelde Penzo também é falecida.

    Assim sendo, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, proceder a devida regularização processual, com a substituição pelo espólio ou sucessores, devidamente comprovados, na forma do art. 110 do CPC. 2- Verifica-se, ainda, que a requerida Almindina Rodrigues Penzo não reside no endereço que consta nos autos, conforme certidão de fl. 167.

    Em pesquisa no sistema de processo eletrônico, apurou-se que nos autos n. 0804318-23.2023 a requerida foi citada pessoalmente no seguinte endereço: "Fazenda Cabeceira do Bugre estrada que passa em frente ao Cemitério Municipal depois vira a direita vai em frente onde tem um portão do lado esquerdo ai entra (CEP 79910-000) - Antônio João/MS (distância 81 km)".

    Portanto, expeça-se mandado para citação da requerida Almindina Rodrigues Penzo no endereço acima citado. 3- Também, intime-se a parte autora para cumprir a última parte do despacho de fl. 142 e manifestar-se acerca da petição de fls. 76/78.

  • 20/05/2025 07:57

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 19/05/2025 12:43

    Expedição em análise para assinatura

  • 19/05/2025 12:42

    Emissão da Relação

  • 26/04/2025 10:18

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 26/04/2025 09:09

    Outras Decisões

  • 07/04/2025 00:12

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 14/03/2025 11:43

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2025 10:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2025 11:44

    Prazo em Curso

  • 27/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Núrya Penha Malhada (OAB 18499/MS), Graciely Cuenete Silva de Melo (OAB 351871/SP) Processo 0803008-60.2015.8.12.0019 - Usucapião - Reqte: João Orzeni de Oliveira Martins - Intimação da parte autora, através de seu procurador, acerca da certidão do oficial de justiça a fl. 167 e 168..

  • 24/01/2025 20:32

    Publicado ato_publicado em 24/01/2025.

  • 24/01/2025 07:46

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 23/01/2025 17:58

    Emissão da Relação

  • 23/01/2025 17:57

    Juntada de NULL

  • 10/12/2024 17:14

    Juntada de NULL

  • 10/12/2024 17:14

    Juntada de Mandado

  • 02/12/2024 04:15

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 05/11/2024 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2024 00:27

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 22/10/2024 18:29

    Juntada de NULL

  • 22/10/2024 18:29

    Juntada de Mandado

  • 22/10/2024 18:29

    Juntada de NULL

  • 22/10/2024 18:28

    Juntada de Mandado

  • 08/10/2024 19:05

    Prazo em Curso

  • 08/10/2024 19:04

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2024 18:59

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2024 18:56

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2024 18:02

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2024 13:28

    Expedição em análise para assinatura

  • 10/06/2024 15:31

    Autos preparados para expedição

  • 24/04/2024 06:15

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2024.

  • 03/04/2024 18:52

    Prazo em Curso

  • 01/04/2024 20:39

    Publicado ato_publicado em 01/04/2024.

  • 28/03/2024 07:44

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 27/03/2024 08:20

    Emissão da Relação

  • 16/03/2024 06:22

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2024.

  • 23/02/2024 18:11

    Prazo em Curso

  • 21/02/2024 20:34

    Publicado ato_publicado em 21/02/2024.

  • 21/02/2024 07:43

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 20/02/2024 09:48

    Emissão da Relação

  • 16/02/2024 16:06

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 16/02/2024 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2023 23:47

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2023 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2022 02:41

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/11/2022.

  • 27/10/2022 15:07

    Prazo em Curso

  • 26/10/2022 20:42

    Publicado ato_publicado em 26/10/2022.

  • 26/10/2022 07:40

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 25/10/2022 15:08

    Emissão da Relação

  • 18/10/2022 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2022 13:34

    Juntada de Carta precatória

  • 14/09/2022 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2022 20:34

    Publicado ato_publicado em 09/09/2022.

  • 09/09/2022 07:42

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 08/09/2022 17:16

    Prazo em Curso

  • 08/09/2022 17:14

    Emissão da Relação

  • 08/09/2022 17:12

    Documento Digitalizado

  • 08/08/2022 19:16

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/08/2022 18:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 04/08/2022 15:05

    Expedição em análise para assinatura

  • 04/08/2022 15:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/08/2022.

  • 20/10/2021 01:30

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 15/10/2021 07:13

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/10/2021 14:31

    Prazo em Curso

  • 04/10/2021 20:31

    Publicado ato_publicado em 04/10/2021.

  • 04/10/2021 07:39

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 01/10/2021 19:15

    Emissão da Relação

  • 01/10/2021 19:13

    Juntada de NULL

  • 01/10/2021 19:13

    Juntada de Mandado

  • 03/09/2021 18:16

    Prazo em Curso

  • 03/09/2021 18:16

    Prazo em Curso

  • 03/09/2021 18:15

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2021 18:13

    Autos preparados para expedição

  • 03/09/2021 18:13

    Expedição de Carta.

  • 25/08/2021 18:28

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/08/2021 18:28

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/08/2021 10:51

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/08/2021 00:30

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 26/07/2021 16:44

    Expedição de Carta.

  • 26/07/2021 16:23

    Prazo em Curso

  • 26/07/2021 16:23

    Expedição de Carta.

  • 26/07/2021 16:21

    Expedição de Carta.

  • 26/07/2021 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2021 18:53

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2021 18:53

    Juntada de Informações

  • 12/07/2021 18:53

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2021 18:53

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 12/07/2021 18:53

    Determinada localização de endereço (convênios)

  • 14/06/2021 14:51

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2020 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2020 09:08

    Prazo em Curso

  • 28/08/2020 00:23

    Publicado ato_publicado em 28/08/2020.

  • 26/08/2020 08:38

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 25/08/2020 19:19

    Emissão da Relação

  • 19/11/2019 07:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/11/2019 07:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/11/2019 07:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/09/2019 18:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2019 07:26

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/09/2019 07:26

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/09/2019 07:26

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/09/2019 07:25

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/09/2019 07:25

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/09/2019 07:25

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/09/2019 07:41

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/09/2019 07:29

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/09/2019 07:29

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/09/2019 08:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/09/2019 08:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/08/2019 18:04

    Prazo em Curso

  • 22/08/2019 18:03

    Expedição de Carta.

  • 22/08/2019 18:02

    Expedição de Carta.

  • 22/08/2019 18:02

    Expedição de Carta.

  • 22/08/2019 18:02

    Expedição de Carta.

  • 22/08/2019 18:02

    Expedição de Carta.

  • 22/08/2019 18:01

    Expedição de Carta.

  • 22/08/2019 17:51

    Expedição de Carta.

  • 22/08/2019 17:51

    Expedição de Carta.

  • 22/08/2019 17:51

    Expedição de Carta.

  • 22/08/2019 17:50

    Expedição de Carta.

  • 22/08/2019 17:50

    Expedição de Carta.

  • 22/08/2019 17:43

    Expedição de Carta.

  • 22/08/2019 17:43

    Expedição de Carta.

  • 22/08/2019 17:43

    Expedição de Carta.

  • 26/06/2019 15:26

    Autos preparados para expedição

  • 29/05/2019 18:54

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 29/05/2019 18:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2019 15:36

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2019 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2018 17:09

    Autos preparados para expedição

  • 01/10/2018 20:49

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 01/10/2018 20:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2018 15:30

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2018 15:28

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2018.

  • 03/08/2018 15:38

    Expedição em análise para assinatura

  • 13/11/2017 14:38

    Prazo em Curso

  • 08/11/2017 23:48

    Publicado ato_publicado em 08/11/2017.

  • 08/11/2017 11:55

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 06/11/2017 19:04

    Emissão da Relação

  • 26/07/2017 12:10

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 26/07/2017 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2016 15:13

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2016 15:13

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/11/2016.

  • 30/06/2016 11:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2016 15:40

    Prazo em Curso

  • 22/06/2016 20:57

    Publicado ato_publicado em 22/06/2016.

  • 22/06/2016 14:59

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 17/06/2016 17:08

    Emissão da Relação

  • 12/11/2015 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2015 16:39

    Prazo em Curso

  • 29/10/2015 14:03

    Publicado ato_publicado em 29/10/2015.

  • 27/10/2015 18:35

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 22/10/2015 17:49

    Emissão da Relação

  • 21/10/2015 11:31

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 21/10/2015 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2015 09:46

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2015 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2015 14:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2015

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0819454-27.2017.8.12.0001

Ijosey Bastos Soares

Construvias Eireli - EPP

Advogado: A Defensoria Publica do Estado de Mato G...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/08/2020 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0817588-08.2022.8.12.0001

Vandereli Amorim Vilela

Maria Linda de Amorim Custodio

Advogado: Kethi Marlem Forgiarini Vasconcelos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/05/2022 21:35

Exibir Processo

Processo nº 0814883-64.2023.8.12.0110

Wanda Winckler Albernaz

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/02/2025 18:42

Exibir Processo

Processo nº 0814883-64.2023.8.12.0110

Estado de Mato Grosso do Sul

Wanda Winckler Albernaz

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/05/2024 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0800037-44.2025.8.12.0022

Vaninho Souza da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social-Inss

Advogado: Karina Ribeiro Reghin

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/01/2025 18:50

Exibir Processo