09/09/2025 21:47

Prazo em Curso
06/09/2025 13:09

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:27

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
28/08/2025 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2025 15:52

Emissão da Relação
27/08/2025 15:51

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:50

Emissão da Relação
15/07/2025 15:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2025 15:15

Decisão Interlocutória de Mérito
09/04/2025 10:13

Conclusos para decisão
07/04/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 07:43

Prazo em Curso
25/03/2025 10:50

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB 12555/MS) Processo 0869103-14.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eleilson de Arruda Azevedo Leite, Eleilson de Arruda Azevedo Leite, Eleilson de Arruda Azevedo Leite, Priscila Ernesto de Arruda Azevedo Leite - Intimação da parte exequente para que se manifeste acerca da impugnação ao cumprimento de sentença.
24/03/2025 08:36

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2025 09:32

Emissão da Relação
14/03/2025 15:43

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
21/02/2025 12:53

Prazo em Curso
11/02/2025 19:26

Expedição de Certidão.
23/01/2025 10:20

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.
23/01/2025 10:18

Expedição de Certidão.
23/01/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB 12555/MS) Processo 0869103-14.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eleilson de Arruda Azevedo Leite, Eleilson de Arruda Azevedo Leite, Eleilson de Arruda Azevedo Leite, Priscila Ernesto de Arruda Azevedo Leite - I- Trata-se de cumprimento de sentença.

Promova-se a evolução de classe.

II - Nos termos do art. 535, intime-se a Fazenda Pública para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.

III - Havendo impugnação, abra-se vista à parte exequente para manifestação, e havendo divergência quanto aos cálculos, remetam-se os autos para a contadoria, observando-se o teor do título.

IV - Não havendo impugnação pelo requerido, expeça-se precatório/RPV, conforme previsto no art. 535, §3º, I, observando o disposto no art. 85, §7 do CPC, razão pela qual deixo de promover a fixação de honorários advocatícios nesta fase processual.

V - Autorizo o destaque dos honorários contratuais, caso apresentado nos autos o respectivo contrato (art. 21 da Resolução 01/2021).

VI - Oportunamente, aguarde-se em arquivo provisório quanto à notícia do pagamento.

VII - Às providências.

Intime-se.
22/01/2025 21:01

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
22/01/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
21/01/2025 13:38

Emissão da Relação
04/12/2024 15:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/12/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 09:29

Conclusos para despacho
03/12/2024 17:51

Apensado ao processo numero do processo
03/12/2024 17:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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