13/08/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 17:03

Juntada de Petição de contestação
17/07/2025 15:05

Conclusos para despacho
16/07/2025 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 19:17

Prazo em Curso
30/06/2025 14:31

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 11:04

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2025 15:13

Emissão da Relação
24/06/2025 19:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/06/2025 19:59

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 09:08

Conclusos para despacho
29/05/2025 16:51

Juntada de Petição de Contra-razões
20/05/2025 19:15

Expedição de Certidão.
20/05/2025 09:10

Prazo em Curso
19/05/2025 02:37

Expedição de Certidão.
09/05/2025 18:03

Expedição de Certidão.
09/05/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 16:13

Juntada de Petição de recurso inominado
09/05/2025 06:23

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Quintela Torres de Lima (OAB 19769/MS), Marcus Vinicius Vargas Weiler (OAB 23443/MS) Processo 0816021-32.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Dheuds Carmelino Pereira Arantes - Sentença: "ISSO POSTO, conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte Autora, pois tempestivos, contudo, REJEITO-OS, visto que não há na decisão prolatada vícios a serem sanados por este Juízo.

Submeto a presente decisão à apreciação do MM.

Juiz de Direito. (...) Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Dheuds Carmelino Pereira Arantes em face de Município de Campo Grande/MS, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos."
08/05/2025 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2025 06:35

Autos preparados para expedição
07/05/2025 10:12

Emissão da Relação
06/05/2025 19:42

Expedição de Certidão.
06/05/2025 19:41

Registro de Sentença
06/05/2025 19:41

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
05/05/2025 14:55

Expedição de NULL.
03/04/2025 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/04/2025 16:32

Expedição de Certidão.
15/03/2025 20:24

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:41

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 19:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/02/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 18:27

Conclusos para despacho
06/02/2025 18:14

Prazo em Curso
30/01/2025 03:04

Expedição de Certidão.
28/01/2025 18:30

Prazo em Curso
21/01/2025 21:17

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
21/01/2025 11:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Quintela Torres de Lima (OAB 19769/MS), Marcus Vinicius Vargas Weiler (OAB 23443/MS) Processo 0816021-32.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Dheuds Carmelino Pereira Arantes - Intimação da parte AUTORA, via seu(sua) Procurador(a), acerca do projeto de sentença e da sentença homologatória, conforme os dispositivos a seguir, ficando intimado do prazo de 10(dez) dias para apresentar eventual recurso: 3.

Ante o exposto, na forma do artigo 487, inc.

I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Dheuds Carmelino Pereira Arantes em face do Município de Campo Grande/MS.

Sem custas nem honorários advocatícios, indevidos nesta fase.

Submeto a presente decisão à apreciação do MM.

Juiz de Direito....1.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Dheuds Carmelino Pereira Arantes em face de Município de Campo Grande/MS, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

E, em caso de recurso, voltem.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito.

Diligências legais.
20/01/2025 22:45

Relação encaminhada ao D.J.
20/01/2025 22:45

Emissão da Relação
20/01/2025 11:38

Expedição de Certidão.
20/01/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:11

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:11

Registro de Sentença
09/12/2024 17:11

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
09/12/2024 11:16

Expedição de NULL.
05/12/2024 19:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/12/2024 17:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/12/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 19:00

Conclusos para despacho
14/11/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2024 07:12

Expedição de Certidão.
24/10/2024 17:26

Expedição de Certidão.
24/10/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
23/10/2024 18:22

Juntada de Petição de Réplica
07/10/2024 14:40

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 22:04

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.
23/08/2024 11:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/08/2024 11:31

Relação encaminhada ao D.J.
23/08/2024 11:20

Emissão da Relação
23/08/2024 07:52

Expedição de Certidão.
23/08/2024 06:38

Expedição de Carta.
23/08/2024 06:24

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:52

Autos preparados para expedição
13/08/2024 16:51

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:50

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/10/2024 04:15:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
12/07/2024 15:19

Autos preparados para expedição
11/07/2024 19:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/07/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 18:09

Informação do Sistema
09/07/2024 18:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/07/2024 17:19

Autos preparados para expedição
09/07/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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