10/09/2025 04:47

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
08/09/2025 22:11

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
08/09/2025 09:56

Prazo em Curso
08/09/2025 02:25

Certidão de Publicação - DJE
08/09/2025 00:01

Publicação
08/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805580-71.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Ismael Oliveira de Abreu Advogada: Bruna do Amaral Conrad (OAB: 27386/MS) Recorrido: Araujo Negociações Ltda Advogado: Lennon do Nascimento Saad (OAB: 386676/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa no tempo e na forma do § 3.º, do art. 98, do CPC.
05/09/2025 07:47

Remessa à Imprensa Oficial
04/09/2025 14:27

Julgamento Virtual Finalizado
04/09/2025 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/09/2025 14:27

Não-Provimento
02/09/2025 01:08

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:08:03 local.
19/08/2025 12:42

Incluído em pauta para 19/08/2025 12:42:25 local.
19/08/2025 12:26

Inclusão em Pauta
12/08/2025 04:04

Certidão de Publicação - DJE
12/08/2025 00:01

Publicação
12/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805580-71.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Ismael Oliveira de Abreu Advogada: Bruna do Amaral Conrad (OAB: 27386/MS) Recorrido: Araujo Negociações Ltda Advogado: Lennon do Nascimento Saad (OAB: 386676/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/08/2025.
08/08/2025 14:53

Remessa à Imprensa Oficial
08/08/2025 14:52

Conclusos para decisão
08/08/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:41

Distribuído por sorteio
08/08/2025 14:39

Processo Cadastrado
08/08/2025 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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