18/03/2025 14:15

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 14:04

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 10:47

Expedição de "tipo de documento".
18/03/2025 10:37

Transitado em Julgado em "data"
19/02/2025 22:03

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 13:17

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
19/02/2025 02:22

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:01

Publicação
19/02/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401196-39.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Agravante: Maxwell Ruiz da Fonseca Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Advogada: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS) Advogada: Biatriz de Araujo Bregantim (OAB: 27577/MS) Agravado: CMN Florestal Ltda- EPP EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA - ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM OS CUSTOS DO PROCESSO - HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO DEMONSTRADA - ELEMENTOS DE PROVA APONTAM PARA DIREÇÃO CONTRÁRIA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

Considerando as circunstâncias apresentadas, mesmo diante da afirmativa da parte agravante a respeito da sua hipossuficiência, mas na presença de elementos a indicar conclusão diversa acerca de situação econômica declarada pelo agravante, não é hipótese de se deferir a justiça gratuita.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
18/02/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:08

Não-Provimento
14/02/2025 06:13

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:01

Publicação
14/02/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401196-39.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Maxwell Ruiz da Fonseca Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Advogada: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS) Advogada: Biatriz de Araujo Bregantim (OAB: 27577/MS) Agravado: CMN Florestal Ltda- EPP Julgamento Virtual Iniciado
13/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:22

Inclusão em pauta
04/02/2025 00:29

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 00:29

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
04/02/2025 00:01

Publicação
04/02/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401196-39.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Agravante: Maxwell Ruiz da Fonseca Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Advogada: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS) Advogada: Biatriz de Araujo Bregantim (OAB: 27577/MS) Agravado: CMN Florestal Ltda- EPP Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/02/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 06:11

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 06:11

Expedição de "tipo de documento".
03/02/2025 06:11

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
03/02/2025 06:07

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0907467-94.2020.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Adriano Aparecido Barbosa de Albuquerque

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/01/2020 14:34

Exibir Processo

Processo nº 1401199-91.2025.8.12.0000

Associacao Beneficente Santa Casa de Cam...

Daniely Feitoza Benites

Advogado: Carmelino de Arruda Rezende

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/02/2025 06:12

Exibir Processo

Processo nº 0801276-93.2023.8.12.0009

Policia Civil do Mato Grosso do Sul

Jesus Nunes Carvalho

Advogado: Ramiro Piergentile Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/08/2023 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0906827-91.2020.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Paula Graciela de Souza da Silva

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/01/2020 12:12

Exibir Processo

Processo nº 0800028-81.2023.8.12.0045

Olimpia Brito da Costa

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Beatriz Strack da Cruz Duarte

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/01/2023 09:05

Exibir Processo