06/05/2025 13:58

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 11:42

Processo Reativado
01/05/2025 07:04

Juntada de tipo de documento
24/04/2025 13:01

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 21:28

Transitado em Julgado em data
22/04/2025 18:31

Recebidos os autos
22/04/2025 18:31

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 18:30

Homologada a Transação
22/04/2025 14:47

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2025 10:02

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 11:06

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 07:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Franciéli Arcari Maran (OAB 21089/MS), Letícia da Silveira de Jesus Alves (OAB 25025/MS), Rodrigo Elder Lopes Bueno (OAB 22815/MS) Processo 0806956-40.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Roma Ii - Presentes os requisitos do artigo 798 e incisos do CPC, recebe-se a presente inicial de execução de título extrajudicial.

Faculta-se desde já ao exequente obter certidão com identificação das partes e do valor da causa para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos à penhora, arresto ou indisponibilidade, inclusive Receita Federal, com comunicação do juízo no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposição do artigo 828 § 1°, do CPC, cientificando-lhe, desde já, que esta atribuição não será realizada pelo Poder Judiciário.

Cite-se o executado para pagar a dívida em 3 (três) dias, contados da citação, em observância à regra dos artigos 829 e 830, do CPC.

Não havendo o pagamento da dívida, fica o exequente desde já intimado a, no prazo de 5 (cinco ) dias, apresentar planilha de débito atualizada, bem como indicar bens do executado, sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo 53, § 4°, da Lei n. 9.099/95.
28/03/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 18:01

Recebidos os autos
14/03/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 14:39

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2025 14:08

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 05:54

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Franciéli Arcari Maran (OAB 21089/MS), Letícia da Silveira de Jesus Alves (OAB 25025/MS), Rodrigo Elder Lopes Bueno (OAB 22815/MS) Processo 0806956-40.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Roma Ii - Despacho de fls. 223: "À f. 217 foi determinada a emenda à inicial para o fim de a parte exequente apresentar atas condominiais referentes aos valores discriminados à f. 6. À f. 220-222 a parte exequente informou que a taxa condominial foi fixada em R$ 160,00, com índice de reajuste anual sobre o salário mínimo, conforme ata aprovada em 12/2022.

Em que pese as informações acima, nada foi trazido aos autos sobre as três parcelas nos valores de R$ 210,78, mencionados à f. 6.

Dessa forma, intime-se a parte exequente pela derradeira vez, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar a que se referem os valores de R$ 210,78, constantes no demonstrativo de cálculo, apresentando o respectivo título executivo.

Intime-se e cumpra-se, obedecidas às formalidades legais."
25/02/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 18:43

Recebidos os autos
07/02/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 16:21

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 16:11

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Franciéli Arcari Maran (OAB 21089/MS), Letícia da Silveira de Jesus Alves (OAB 25025/MS), Rodrigo Elder Lopes Bueno (OAB 22815/MS) Processo 0806956-40.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Roma Ii - Despacho de fls. 217: "Vistos, etc.

Nos termos do art. 784, X, do CPC, o crédito referente às contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício, previstas na respectiva convenção ou aprovadas em assembleia geral, desde que documentalmente comprovadas, constitui título executivo extrajudicial.

Dessa forma, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial para o fim de apresentar documentos hábeis a comprovar o valor devido pelo executado (ata da assembleia que fixou o valor da taxa cobrada, boletos em aberto, dentre outros), sob pena de indeferimento da inicial por ausência de certeza, liquidez e exigibilidade do título.

Após, retornem conclusos.'
21/01/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 17:01

Recebidos os autos
09/01/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 17:01

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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